Para atender a TJ, Constituição muda

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 15 Giselle Dutra da Redação A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o capítulo da Constituição do Estado correspondente ao Poder Judiciário, derrubando entraves para a proposta de alteração da estrutura do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. A PEC, que integra […]

A Justiça não pode parar

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• 03-07-2009

03.07.2009 Opinião pág.:06 Hélio Winston A Justiça parou! A categoria dos servidores públicos do Poder Judiciário, especificamente os agentes administrativos, os técnicos e os oficiais de justiça deflagraram a paralisação de seus ofícios. Clamam por uma melhor remuneração e condições de trabalho. A greve iniciou quando a cúpula do Poder Judiciário enviou para o Poder […]

Nomes e Notas – coluna Regina Marshall

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• 03-07-2009

03.07.2009 caderno 03 Pág.: 07 Na inauguração das casas de custódia de privação provisória de liberdade em Itaitinga, além de Nilda Maria e Evandro Filho, Leina Mara e Nadir Lemos (familiares do mestre de Direito Penal Clodoaldo Pinto), Ernani Barreira, Zenilo Almada e Francisco José Câmara lá estiveram.

Conferência

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• 03-07-2009

03.07.2009 Polícia Pág.: 16 O Ministério Público realiza, hoje, conferência livre de Segurança pública. A procuradora Socorro frança comanda o evento.

Haroldo Albuquerque assume cargo no STJ

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• 03-07-2009

03.07.2009 Cidade Pág.: 12 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência de aposentadoria.

AL aprova modificações no Título do Judiciário

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 05 A atualização do Título da Constituição Estadual que cabe ao Poder Judiciário, foi aprovada ontem, no plenário da Assembléia Legislativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma das alterações no Título permitirá a aprovação de uma das mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

Algo mais a registrar – coluna comunicado

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 04 O Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, tomou uma decisão radical na área dos cartórios: declarou vagos os ´serviços notariais e de registro cujos atuais responsáveis não tenham sido investidos por meio de concurso público de provas e títulos específico para outorga de delegações de notas […]

Sinfrônio

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• 03-07-2009

03.07.2009 Opinião Pág.: 02 Fique frio a justiça meu amigo, a Justiça existe!!.. ..E É cega!!

Comarca de Paraipaba faz levantamento de processos

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• 03-07-2009

O atendimento ao público e os prazos processuais estarão suspensos, a partir de segunda-feira (06/07), na Comarca de Paraipaba. A juíza de Direito Cleiriane Lima Mota suspendeu o atendimento externo até o dia 17 do corrente mês, para atualização das fases processuais e implantação do sistema cartesiano de arquivo de processos. Este sistema possibilita a […]

Desembargador Haroldo Albuquerque vai assumir cargo de ministro do STJ

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• 02-07-2009

O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em decorrência […]