Inspeção em AL: Corregedor nacional conclama vontade política para melhorar Judiciário

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• 07-05-2009

07.05.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp disse nesta quarta-feira (06/05) em Maceió (AL) que, para promover as melhorias necessárias no Judiciário brasileiro, é necessário maior vontade política dos tribunais, assim como de uma cobrança mais efetiva por parte dos juízes. ?Vamos nos despir da qualidade de pessoa intocável, de juiz distante da […]

Fundação Abrinq apoiará Varas da Infância e Juventude no país

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• 07-05-2009

07.05.09 As Varas da Infância e Juventude poderão contar com o apoio da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente na implantação de programas que envolvam os Direitos da Criança e do Adolescente. Na abertura do Fórum Nacional da Infância e Juventude, nesta quarta-feira (06/05), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, […]

Fórum da Infância: CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

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• 07-05-2009

07.05.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar a implantação de políticas judiciárias para ajudar os jovens vítimas de maus-tratos. A garantia foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, durante o lançamento do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, nesta quarta-feira (06/05), no plenário do CNJ. Segundo o […]

Fórum aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

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• 07-05-2009

07.05.09 O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver um banco de dados com o perfil dos adolescentes em conflito com a lei. Nesta quarta-feira (06/05), durante a primeira reunião dos integrantes do Fórum, eles aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em […]

Policiais do Ronda são capacitados

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• 07-05-2009

07.05.2009 Fortaleza Pág.: 09 Os policiais do Ronda do Quarteirão estão participando desde ontem de curso de capacitação sobre o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público Estadual. Durante três dias, os policiais do Ronda serão capacitados, sendo cerca de 300 em cada turno. O principal objetivo desta integração entre o MP e […]

Colisão de interesses

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• 07-05-2009

07.05.2009 Opinião pág.: 06 A decisão tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de atender a um pedido da Coelce determinando a suspensão da liminar e da sentença deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado que permitia à Prefeitura de Senador Pompeu continuar a receber energia elétrica, apesar de não ter pago uma […]

Cesar Rocha é eleito presidente de órgão de cúpula do Judiciário euro-latino-americano

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• 07-05-2009

07.05.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito hoje (6), em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos. A eleição foi no encerramento da sessão plenária de instalação da […]

Fio direto

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• 07-05-2009

07.05.2009 Coluna Regina Marshall Pág.: 05 Muito prestigiada a posse da Desembargadora Maria Nailde Pienheiro Nogueira no TJCE.

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

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• 07-05-2009

07.05.09 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que incide a contribuição social denominada Programa de Integração Social (PIS) sobre o faturamento bruto das administradoras de shopping center. O faturamento que pode ser tributado é, segundo o colegiado, o decorrente da atividade fim dessas empresas: compra, aluguel e venda […]

Capa de processos deve ter data de prescrição

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• 07-05-2009

07.05.09 Qualquer processo de natureza penal em trâmite no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça deverá conter na capa de autuação a idade do réu e a data estimada para a consumação da prescrição da pretensão punitiva ou executória. A Resolução Conjunta foi assinada pelos presidentes das duas Casas, ministro Gilmar Mendes […]