Passinho à frente

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política / Coluna Mácario Batista Está pronto o 7O Plano Integrado deTrabalho para Controle da Poluição na Orla Marítima de Fortaleza, mais um passo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, formulada em 2007. E se passaram 9 anos Ao exigir a imediata despoluição da orla marítima de Fortaleza, o STJ atendeu o […]

Cesar Rocha presidirá órgão internacional

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• 07-05-2009

07.05.2009 Capa O presidente do Superior Tribunal de justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, foi eleito ontem, em Madri Presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato e de quatro anos.

Substituição

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• 07-05-2009

07.05.2009 Nacional pág.:06 O STF aprovou ontem o nome do ministro ricardo Lewandowski para o TSE. Ele vai ocupar a vaga aberta com a renúncia de Eros Grau.

Cesar Rocha eleito presidente de órgão

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• 07-05-2009

07.05.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito ontem, em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos. O órgão tem por objetivo estabelecer estratégia comum […]

Luz de velas

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• 07-05-2009

07.05.2009 Nacional pág.: 06 Cerca de 300 pessoas fizeram ontem uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a saída do presidente da Corte, Gilmar Mendes. Eles criticaram principalmente a decisão tomada no ano passado por Mendes que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, preso pela […]

Ministério Público capacita o Ronda

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• 07-05-2009

07.05.2009 Polícia Pág.: 16 Dois mil policiais militares, integrantes do Batalhão de Policiamento Comunitário (Ronda do Quarteirão), iniciaram, ontem, um curso de capacitação no Ministério Público Estadual (MP). Dividido em seis turmas – com aproximadamente 300 alunos em cada uma delas – o efetivo do Ronda está assistindo à palestras sobre o Programa de Núcleos […]

OFENSIVA

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• 07-05-2009

07.05.2009 Coluna Vertical Pág.: 02 Associação dos Defensores Públicos do Ceará espalhou outdoors por toda a cidade em comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública com o slogan ?Defensor público para quem precisa, Justiça para todos!?. A ordem é pressionar por mais concursos na área no País.

DIREITO 2O09 – 2 minutos

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• 07-05-2009

07.05.2009 POlítica Pág.: 21 Com 20 palestras na programação, feira temática e a participação anunciada do juiz federal Fausto de Sanctis, começa hoje no Centro de Convenções de Fortaleza o encontro Direito 2009. O evento é organizado pela Fundação Delmiro Gouveia e existe uma expectativa de participação de 3 mil pessoas. A palestra do juiz […]

Prefeito é cassado e Santa Quitéria terá nova eleição

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política Pág.: 21 Hébely Rebouças da Redação Por acusação de compra de voto, a Justiça Eleitoral cassou ontem o prefeito de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Mesquita (PSDB), e seu vice, Eduardo Sobral Monte e Silva, também do PSDB. Mesmo com o afastamento dos dois, o comando do município continuará, pelo menos por enquanto, […]

Produtividade de juízes será monitorada

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política Pág.: 22 A produtividade do Judiciário cearense passará a ser acompanhada mais de perto a partir de agora. Pelo menos é o que promete o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), após a criação do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais, na semana passada. No prazo de dois meses, o grupo espera reunir informações […]