Representantes dos Direitos Humanos participam de reunião com a presidente do TJCE sobre situação dos órfãos da Covid-19

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• 16-02-2022

Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e […]

Poder Judiciário e Unichristus firmam convênio para atendimento da população nos Juizados Especiais

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• 15-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário Christus (Unichristus) firmaram convênio para a realização de atendimento no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) dessa instituição de educação superior. O objetivo é auxiliar pessoas que necessitem de peticionamento de reclamação cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza nas causas em que o […]

TJCE aumenta número de julgamentos e baixas processuais em 2021

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• 15-02-2022

O Judiciário cearense julgou mais e realizou mais baixas processuais no ano passado, em comparação com 2020. Além disso, registrou a menor taxa de congestionamento de sua série histórica, atingindo o patamar de 69,93% em 2021. A taxa mede o percentual de processos pendentes de julgamento em relação ao total tramitado, o que significa uma […]

NOTA DE PESAR

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• 14-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento do servidor Jefferson Silveira da Cruz, ocorrido nesta segunda-feira (14/02), no Fórum da Comarca de Horizonte. Jefferson atuava como supervisor da 1ª Vara daquela unidade desde agosto de 2017. Antes disso, também supervisionou a Vara Única da Comarca de Pacoti. O servidor era considerado por […]

Vídeo ilustrado reforça a importância da vacinação infantil

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• 14-02-2022

Com o aumento do número de casos de infecção por Covid-19 e pelo vírus Influenza, é fundamental reforçar os cuidados, por meio da vacinação e outras medidas preventivas. Em função disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Comunicação e em parceria com o Comitê Estadual de Saúde, coordenado pelo […]

Justiça estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens móveis

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• 14-02-2022

Estão abertas as inscrições para o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais interessados em atuar nas licitações para venda de bens móveis e materiais de uso e consumo pertencentes ao Poder Judiciário cearense, que forem considerados inservíveis. Para participar, os interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível na página oficial […]

Aviso: Sistema SAJ passa por manutenção nesta segunda-feira, dia 14 de fevereiro

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• 14-02-2022

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE) informa que, em virtude de melhoria tecnológica da infraestrutura computacional que suporta o sistema SAJ, iniciada às 00:01 do do último sábado (12/02), objetivando realizar a mudança dos arquivos multimídia existentes nesse sistema para computadores servidores mais modernos e performáticos, […]

Plantão do Poder Judiciário Estadual ocorre por utilização de email em razão da manutenção do SAJ

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• 12-02-2022

Em razão de indisponibilidade técnica nos servidores do Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ), o plantão do Poder Judiciário cearense durante este fim de semana (12 e 13/02) ocorre por utilização de email, conforme previsão na Resolução nº 18/2020, publicada no DJe de 15.10.2020. Em decorrência, os plantonistas de todas as unidades judiciárias da […]

Justiça estadual retoma realização presencial das sessões de julgamento a partir desta segunda-feira, 14 de fevereiro

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• 11-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, a partir da próxima segunda-feira (14/02), a retomada da realização presencial das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, nas salas instaladas nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). As sessões também poderão ocorrer de forma híbrida, a critério do presidente de cada colegiado. O atendimento ao público […]

Inscrições abertas para Especialização em Direito Público e Poder Judiciário

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• 11-02-2022

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o início do período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do curso. Estão sendo ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 30 (trinta) para magistrados(as) e 10 (dez) […]