Nota de Pesar – Juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho

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• 02-03-2022

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho, esposo da juíza aposentada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. A cerimônia de despedida ocorreu na Sala Saudade da Funerária Ternura, na manhã desta quarta-feira (02/03). Paulo Eduardo Mendes Sobrinho exerceu a magistratura por […]

Carta de Serviços ao Cidadão reúne informações sobre atividades realizadas pelo TJCE

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• 01-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal a Carta de Serviços ao Cidadão, que reúne informações sobre as atividades realizadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual, prazos e procedimentos necessários ao acesso dos serviços prestados. O objetivo é promover a qualidade e a transparência das informações para população. Localizada na seção da […]

Justiça estadual anula reeleição de time cearense

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• 01-03-2022

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, durante a sessão desta terça-feira (1º/03), a eleição para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club, que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, reconhecendo a nulidade da candidatura da chapa “Fechados […]

Portaria do Fórum Clóvis Beviláqua detalha procedimento para solicitar disponibilização de autos ou desarquivamento de processos físicos

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• 01-03-2022

O Judiciário cearense está expandindo a sistemática da digitalização de autos arquivados na Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua, para viabilizar o retorno à tramitação ou consulta aos processos em formato eletrônico pelas partes ou advogados. A partir de agora será permitido o peticionamento eletrônico, por meio do Portal e-SAJ, para o desarquivamento dos […]

Publicada relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores do TJCE

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• 28-02-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista. Ao todo, 22 magistrados que […]

Anoreg-Ce destaca atuação de corregedor-geral da Justiça na defesa da eficiência e segurança do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

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• 28-02-2022

Desde este mês de fevereiro, as unidades de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal serão integradas ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O processo de integração foi discutido durante reunião virtual das Corregedorias Estaduais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (23/02). O corregedor-geral da Justiça do […]

Capacitação sobre “Aprimoramento em Mediação Familiar” oferece 30 vagas para mediadores

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• 28-02-2022

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (04/03), as inscrições para a capacitação complementar “Aprimoramento em Mediação Familiar”, que será realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso deve ocorrer de 17 de março a 10 de abril, com quatro aulas síncronas. Serão […]

1ª e 2ª Turmas Recursais passam a utilizar o PJe a partir de março

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• 28-02-2022

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em expansão por todo o Estado. Nessa etapa, que inclui a migração de todos os processos da competência de Juizado Especial Cível e Criminal, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conclui a expansão da 1ª fase com a migração das ações das 1ª e 2ª Turmas Recursais, nos […]

Presidente do TJCE destaca a formação humanizada de juízes durante encerramento do curso sobre audiências de custódia

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• 25-02-2022

“Quando a gente faz o que se gosta, a gente exercita a liberdade, e quando a gente gosta do que faz, a gente exercita a felicidade”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para uma turma de juízes da Capital e do Interior, na tarde desta sexta-feira […]

Justiça estadual funciona normalmente durante período carnavalesco

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• 25-02-2022

Todas as unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão normalmente durante o período carnavalesco deste ano. A medida é da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e segue o mesmo modelo adotado pelo Poder Executivo Estadual. A determinação consta em portaria publicada no Diário da Justiça do último dia 9 de fevereiro. Para ver […]