Escola Superior da Magistratura promove, nesta sexta-feira, palestra sobre Superendividamento do Consumidor

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• 14-03-2022

Engajada com as tendências normativas do contexto da magistratura, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (18/03), a palestra virtual “Superendividamento do Consumidor (lei 14.181/2021”). O evento, gratuito e aberto ao público, será às 16h. Para incentivar o debate quanto ao superendividamento do consumidor, a Escola receberá os professores Claudia […]

Justiça estadual lança projeto Dialogar e Conciliar para agilizar audiências de conciliação

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• 14-03-2022

Um esforço em conjunto para dar mais autonomia e celeridade processual no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Este é o pensamento do projeto Dialogar e Conciliar, que une o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) com a Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados Especiais, lançado nesta segunda-feira (14/03). Por meio […]

Advogados devem se cadastrar no PJe para recebimento de intimações eletrônicas

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• 11-03-2022

Os advogados que atuam no Judiciário cearense devem realizar o autocadastramento no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do 1º e 2º Graus. A medida se faz necessária para sanar pendências de cadastro que impedem recebimento das intimações eletrônicas via sistema. Para realizar o cadastro, o advogado deve acessar os links do 1º Grau […]

Integrantes do Judiciário cearense debatem a implantação da Agenda 2030

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• 11-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresenta, como um de seus planejamentos estratégicos, a “Implantação da Rede Institucional da Agenda 2030”, que é uma série de iniciativas relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre as ações, está a promoção de reuniões com setores, comitês e comissões para discutir o tema. Na tarde desta […]

TJCE inaugura, nesta segunda-feira, novas varas nas Comarcas de Icó e Acopiara

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• 11-03-2022

A região Centro-Sul do Estado vai receber duas novas varas na próxima segunda-feira (14/03). As unidades estão localizadas nas Comarcas de Icó e Acopiara e serão inauguradas pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. As varas são parte do Projeto de Reestruturação Judiciária. Em Icó será instalada a […]

Desembargador Washington Araújo será agraciado com Título de Cidadão Cearense

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• 11-03-2022

Piauiense de nascimento, o desembargador Washington Araújo receberá o Título de Cidadão Cearense na próxima segunda-feira (14/03), às 18h, em sessão solene a ser realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE). O magistrado, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2019-2020, será agraciado com a […]

Nota de Pesar – desembargador aposentado Stênio Leite Linhares

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• 11-03-2022

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento, nesta sexta-feira (11/03), do desembargador aposentado Stênio Leite Linhares, pai de Ismênia Márcia Linhares Justino, que era diretora de Departamento da Biblioteca, e Maria Irene Linhares, que atuou na Secretaria-Geral do Judiciário. O desembargador ingressou no TJCE em 1989, em […]

OAB-CE entrega à presidente do TJCE listas com nomes de advogados que concorrem a vagas de desembargador

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• 10-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com 10 novos cargos de desembargadores para compor a Justiça de 2º Grau. Desse total, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Na tarde desta quinta-feira (10/03), o presidente da OAB […]

Pleno do TJCE aprova implantação de Juizados da Mulher no Crato, Sobral e Maracanaú

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• 10-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/03), a especialização de competências em unidades judiciárias das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. A sessão, realizada em formato híbrido, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa vai permitir a implantação de três […]

Centro Judiciário do 2º Grau abre processo seletivo para conciliadores e mediadores

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• 10-03-2022

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (14/03), as inscrições para o processo seletivo de conciliadores e mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau da Justiça cearense. Os profissionais atuarão em sessões virtuais envolvendo processos em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum […]