Juízes Leigos aprovados em capacitação promovida pela Esmec atuarão nos Juizados a partir deste mês de abril

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• 06-04-2022

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou a lista de aprovados na VI Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. O treinamento ocorreu entre fevereiro e março, nas modalidades teórica e prática, e capacitou 51 profissionais. O nome dos aprovados consta no Edital nº 05/2022, publicada no Diário da Justiça, […]

Advogados e estudantes de Direito podem participar da 4ª palestra do Nupemec sobre “Procedimentos de trabalho nas audiências por videoconferência

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• 06-04-2022

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) promove, nesta sexta-feira (08/04), às 10h, a 4ª palestra do Ciclo de Capacitação Complementar. Com o título: “Procedimentos de trabalho nas audiências por videoconferência nos Cejusc’s”, a temática será ministrada pela instrutora e chefe do Cejusc da Comarca […]

TJCE amplia acesso à Justiça com inauguração do 4º Juizado Especial em shopping de Fortaleza

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• 05-04-2022

Cada vez mais próximo da população, com serviços céleres e humanizados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na tarde desta terça-feira (05/04), o 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza, no 2º piso do Shopping Benfica. O novo endereço facilita e amplia o acesso à Justiça, pois está instalado em espaço público de grande […]

Provimento da Corregedoria de Justiça regulamenta oitiva de vítimas e testemunhas sob proteção por videoconferência

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• 05-04-2022

O Provimento nº 3/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (04/04), regulamentou a realização de videoconferência para oitiva de vítimas/testemunhas sob proteção. A determinação também consta no Código de Normas Judiciais do Órgão. Segundo o documento, a oitiva da pessoa protegida que estiver localizada em um local diferente […]

Organização de evento sobre regularização fundiária urbana orienta interessados para item importante no processo de inscrição

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• 05-04-2022

Continuam abertas as inscrições para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. A organização do evento faz uma observação aos interessados em participar que não sejam filiados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). No momento de efetuar a inscrição, essas pessoas devem optar pelo item “00” na […]

Judiciário cearense trabalha para implementar projeto que garante acesso à documentação básica à população carcerária

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• 04-04-2022

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, na manhã desta segunda-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentação do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos. A iniciativa, que será implantada no Estado, reforça o papel do Judiciário na […]

Instalação do 4º Juizado Especial de Fortaleza em shopping será nesta terça-feira, 5 de abril

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• 04-04-2022

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a ter novo endereço a partir desta terça-feira (05/04): o Shopping Benfica. A inauguração das instalações da unidade, localizada no 2º piso do prédio, está marcada para iniciar às 16h. Com essa mudança, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) espera aproximar cada vez mais o Poder […]

Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

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• 04-04-2022

Iniciativa da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, em parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública local, possibilitou, na quinta-feira (31/03), a realização de uma audiência para dar esclarecimentos aos condenados da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, ocasião em que […]

Mudança no processo de remuneração de conciliadores e mediadores visa garantir agilidade no pagamento

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• 04-04-2022

Desde sexta-feira (1º/04), a solicitação para remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em processos foi modificada com o objetivo de garantir maior agilidade no processo de pagamento dos colaboradores. Agora, a solicitação deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária (Sejud) de 2º Grau já com o cálculo realizado da quantidade de sessões realizadas no mês, […]

Corregedoria da Justiça promove evento para apresentar sistemas eletrônicos que auxiliam juízes nas rotinas de trabalho

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• 01-04-2022

Inovações que oferecem o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Com esse objetivo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º/04), encontro para apresentar detalhes das funcionalidades de vários sistemas eletrônicos que vão agilizar e facilitar o trabalho de juízes e cartorários do Estado, a exemplo da Central Estadual dos Registradores […]