40% das obras concluídas no Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 02-07-2009

01.07.09 A construção da sede própria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na Comarca de Juazeiro do Norte, já está com 40% das obras concluídas. A previsão do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) é que ele seja entregue à população no mês de outubro. […]

Comarca de Graça realiza correição interna

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• 02-07-2009

01.07.09 A Comarca de Graça realiza de hoje, 4ª.feira (01/07) até 6ª.feira (03/07) correição interna com o objetivo de obter maior inteiração do acervo processual, bem como dos documentos da Secretaria. É o que determina o juiz titular da Comarca, Rafael Lopes do Amaral, através de portaria nº 01/2009. Durante os três dias estarão suspensos […]

Itarema: Justiça julga inconstitucional aumento de salário dos vereadores

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• 02-07-2009

02.07.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença monocrática que condenou os vereadores do município de Itarema a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a mais, em virtude da Resolução nº 01/2004, aprovada pela Câmara Municipal daquela cidade. A decisão colegiada foi proferida ontem, 4a.feira (01/07) e teve […]

Itarema: Justiça julga inconstitucional aumento de salário dos vereadores

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• 01-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença monocrática que condenou os vereadores do município de Itarema a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a mais, em virtude da Resolução nº 01/2004, aprovada pela Câmara Municipal daquela cidade. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (01/07) e teve como […]

Município de Limoeiro do Norte condenado a pagar por próteses dentárias

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• 01-07-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (01/07), a sentença de 1º Grau que condenou o município de Limoeiro do Norte a pagar R$ 31.950,49 a José Paiva de Oliveira. O valor é referente à confecção de 777 próteses dentárias destinadas à população carente da cidade. […]

3ª Vara da Fazenda Pública concede tutela antecipada a policial militar

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• 01-07-2009

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu, nesta quarta-feira (01/07), o pedido de antecipação de tutela requerido pelo policial militar, iniciais M.B.B., contra o Estado do Ceará, permitindo o afastamento do autor da ação de suas funções, a partir do dia 8 de julho, para que possa participar da 2ª fase do Concurso […]

40% das obras concluídas no Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 01-07-2009

A construção da sede própria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na Comarca de Juazeiro do Norte, já está com 40% das obras concluídas. A previsão do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) é que ele seja entregue à população no mês de outubro. O […]

Comarca de Graça realiza correição interna

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• 01-07-2009

A Comarca de Graça realiza a partir desta quarta-feira (01/07) até sexta-feira (03/07) correição interna com o objetivo de obter maior inteiração do acervo processual, bem como dos documentos da Secretaria. É o que determina o juiz titular da Comarca, Rafael Lopes do Amaral, através de portaria nº 01/2009. Durante os três dias estarão suspensos […]

Joãozinho Catanã é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

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• 01-07-2009

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, em julgamento que se estendeu até a madrugada desta quarta-feira (1º/07), o primeiro réu no processo de um grupo de extermínio que agia na periferia de Fortaleza. O policial militar João Augusto da Silva Filho, o “Joãozinho Catanã”, foi sentenciado a […]

Negado habeas corpus à servidora que fornecia informações processuais

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• 01-07-2009

30.06.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 3ª.feira (30/06), pedido de habeas corpus em favor de Ivalnira Melo Fernandes, servidora do Poder Judiciário do Estado acusada de fornecer informações sigilosas a membros de uma quadrilha de cartãozeiros. Consta nos autos que Ivalnira Fernandes, natural de Campo Grande, estado […]