Lei Maria da Penha está ameaçada, alerta MP

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• 22-07-2009

Cidade p. 13 22/07/2009 No dia 25, a Promotoria da Mulher completa um ano e campanha de combate à violência marcará a data A Lei Maria da Penha ? uma conquista da sociedade e do movimento feminista do País ? encontra-se ameaçada por dispositivos previstos no projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), […]

Número de processos da Meta 2 é destaque do Programa Gestão Legal desta quarta-feira

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• 22-07-2009

22.07.09 O número de processos a serem julgados até o final do ano relacionados à Meta 2 nos tribunais brasileiros será um dos destaques do programa Gestão Legal desta quarta-feira, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7 FM). No Tribunal de Justiça do Amazonas são 72.082 processos aguardando julgamento e em Alagoas, […]

CNJ quer implantar sistema de controle financeiro no Judiciário

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• 22-07-2009

22.07.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle de gastos para o Poder Judiciário, que seria semelhante ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. A ideia foi lançada nesta terça-feira (21/07) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante […]

Salvação

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• 22-07-2009

Política – Comunicado – p. 4 22/07/2009 Para tentar evitar o esvaziamento da Lei Maria da Penha (LMP), a Procuradoria Geral de Justiça do Estado realiza, na próxima sexta-feira, às 9h, reunião nacional de promotores de Justiça. O encontro será no auditório da PGE, à rua Assunção, 1.100. ´A situação é gravíssima, mas ainda podemos […]

Lei ameaçada

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• 22-07-2009

Política – Comunicado – p. 4 22/07/2009 Fernanda Marinho, promotora de justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, denuncia: ´a Lei Maria da Penha está ameaçada´. É que o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP) prevê, entre outros, que o Crime de Violência contra a Mulher voltará […]

Desembargador Carlos Demóstenes Fernandes recebe título de Cidadão Fortalezense

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• 22-07-2009

21.07.09 O desembargador aposentado Carlos Demóstenes Fernandes receberá o Título de Cidadão Fortalezense no dia 27 de agosto, durante sessão na câmara municipal de Fortaleza, as 19 horas. Natural de Pires Ferreira, distrito de Ipu, na época em que nasceu, Carlos Demóstenes receberá a homenagem pelos serviços já prestados à capital do Ceará . ?Foi […]

VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura

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• 22-07-2009

22.07.09 A Associação Brasileira de Magistrados ? AMB, juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizarão entre os dias 16 e 20 de setembro deste ano o VI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura, no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento pretende reunir pensionistas de todo o país para debater temas […]

Defensores públicos fazem análise dos processos do mutirão carcerário do CE

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• 22-07-2009

CNJ 21/07/2009 Os 25 defensores públicos que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará deram início nesta segunda-feira (20/07) à análise dos processos criminais de Fortaleza, capital do estado. Na última semana, a equipe responsável pelo mutirão, que acontece desde o dia 13 deste mês no Ceará, concluiu a […]

CAUCAIA PODE TER NOVO CONCURSO PÚBLICO

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• 22-07-2009

Site Ceará Agora 22/07/2009 Suspenso pela Justiça em novembro de 2008, o concurso público de Caucaia ainda é motivo de divergência entre o Instituto Cidades, empresa vencedora da licitação para organizar o concurso, e a Prefeitura Municipal. Segundo Sílvia Elaine Soares, secretária do procurador-geral do município de Caucaia, Dr. Ricardo Ibiapina Lima, acaba de ser […]

TJCE lança Projeto Justiça em Movimento nesta sexta-feira

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• 21-07-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (24/07), o Projeto Justiça em Movimento, iniciativa que vai atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça em […]