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Juiz brasileiro deve ser um gestor, defende presidente do CNJ

Juiz brasileiro deve ser um gestor, defende presidente do CNJ

27.07.09 ?O juiz brasileiro tem que ser um gestor. Quem administra uma Vara é um administrador e deve assumir essa responsabilidade?, afirmou nesta sexta-feira (24/07) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A declaração foi feita durante o encerramento do mutirão carcerário, em Vitória. O ministro pediu engajamento dos magistrados, cobrou […]
Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

27.07.09 ?O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes?, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/07). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, em Vitória, e falou sobre os programas e atividades desenvolvidos pelo Conselho com […]
Políticos “ficha suja” querem afrouxar legislação

Políticos “ficha suja” querem afrouxar legislação

26.07.2009 Política pág.: 17 Hébely Rebouças da Redação Se eles estavam “se lixando para a opinião pública”, conforme assumiram o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), em maio deste ano, e o senador Paulo Duque, no último dia 16 de julho, agora é que a situação deve piorar. Está perto de ser votada no Senado uma […]
Consignações – coluna vertical

Consignações – coluna vertical

25.07.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça negou liminar ao Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará contra o decreto do governo do Estado que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores. No despacho, da desembargadora Gizela Nunes, pesou racionalizar a folha de pagamento de seus […]
Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

Morte de juiz adia lançamento do Projeto Justiça em Movimento

O lançamento do Projeto Justiça em Movimento, que seria realizado na manhã desta sexta-feira (24/07), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi adiado para data ainda a ser definida. O evento foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de […]
Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

Coordenação do Mutirão Carcerário visita sede da OAB Ceará

O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, o juiz estadual Antônio Pádua Silva e o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitaram, nessa quinta-feira (23/07), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O encontro teve como objetivo definir estratégias […]
Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

Processos do Juizado da Mulher estão no prazo e evitam análise no Mutirão Carcerário

O Mutirão Carcerário que está acontecendo em Fortaleza não analisou ainda nenhum processo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Isto acontece porque todos os processos daquele Juizado estão em dia, dentro dos prazos estipulados para a realização de audiências. A titular do Juizado da Mulher, juíza de Direito Fátima Maria Rosa […]
TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a ordem em ação de mandado de segurança coletivo para que o secretário de Saúde do Estado e o secretário de Saúde do município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos para cinco portadores de doenças graves, dos quais dois são crianças menores de 12 […]