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TJ do Ceará reforça campanha de reconhecimento de paternidade

TJ do Ceará reforça campanha de reconhecimento de paternidade

28.07.09 ?A semana que antecede o Dia dos Pais será marcada pela oportunidade de realização de exames de DNA por aqueles que tiverem dúvidas quanto à paternidade de seus filhos. A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, entre os dias 3 e 6 de agosto, das 13 às 17 horas, a 2ª […]
Justiça será acionada para decretar ilegalidade da greve dos policiais

Justiça será acionada para decretar ilegalidade da greve dos policiais

28.07.09 Decisão aconteceu após reunião com a cúpula da Polícia Civil no Ceará A cúpula da Polícia Civil no Ceará se reuniu nesta segunda-feira (27) à tarde para discutir ações para a greve dos policiais no estado. O secretário interino de Segurança Pública e Defesa Social, Nival Freire, e o Procurador Geral do Estado, Fernando […]
Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

Tribunal de Justiça vai doar computadores a entidade beneficente

27.07.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai doar 45 itens de informática, em um total de 15 computadores, à Associação dos Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada). A entrega do material está prevista para o próximo mês de agosto. Ao todo, serão entregues 15 microcomputadores (CPUs) com mouse, 15 teclados […]
Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

Juízes iniciam análise de petições no Mutirão Carcerário

28.07.09 Juízes estaduais iniciaram na manhã desta 2ª.feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram […]
2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém condenação de 16 anos por homicídio qualificado

27.07.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve, nesta 2ª.feira (27/07), sentença da Comarca de Araripe que condenou José Alves Pereira por homicídio qualificado. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por assassinar um primo com dois tiros de revólver calibre 38, no município citado. O […]
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

28.07.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado […]
Supremo faz primeira reunião por videoconferência

Supremo faz primeira reunião por videoconferência

28.07.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde dessa segunda-feira (27/7) da primeira reunião entre representantes dos tribunais por videoconferência. O diálogo teve a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões e do Tribunal de Justiça do estado do Rio […]
Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários

Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários

28.07.09 Em entrevista ao Programa Gestão Legal, que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7 FM), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, faz um balanço dos mutirões carcerários e a necessidade de revisar os processos dos 191 mil presos provisórios que aguardam julgamento. O juiz negou que os […]
Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ

28.07.09 Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá foi reconduzido ao cargo. Ambos assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Conselho, ministro […]