Agenda de trabalho

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• 05-08-2009

04.08.2009 Na tarde de hoje (04/08), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra viajou para uma série de compromissos ligados à entidade de classe. Durante esta semana, o desembargador estará em Brasília para, na quarta-feira, comparecer ao Encontro do Conselho Executivo da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e, no […]

Justiça confirma sentença que desaprova contas do ex-prefeito de Tarrafas

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• 05-08-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (04/08), a sentença que garante ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a competência para desaprovar as contas e aplicar sanções ao ex-prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido de Araújo. Tertuliano foi prefeito de Tarrafas, na região do Cariri, entre […]

Metrofor – Indeferida ação do Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa

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• 05-08-2009

04.08.2009 ?O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, negou nesta tarde de terça-feira, a ação ordinária proposta pelo Consórcio Queiroz Galvão/Carmargo Corrêa que pedia a tutela antecipada para a substituição ou exoneração das garantias exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ação ordinária, o Consórcio alega que […]

Tribunal de Justiça lança amanhã projeto “Justiça em Movimento”

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• 04-08-2009

Atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado e identificar a natureza das ações judiciais. Esses são os objetivos do projeto ?Justiça em Movimento?, que será lançado amanhã (05/08), às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]

Mutirão Carcerário faz inspeção em Casa de Privação de Itaitinga

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• 04-08-2009

A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, nesta terça-feira (04/08), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, localizada no município de Itaitinga. O presídio abriga atualmente 1.092 presos, entre provisórios e condenados, número superior à capacidade máxima da unidade, que é de 900 vagas. Participaram da inspeção o juiz Marcelo Lobão, representante […]

Unimed condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais

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• 04-08-2009

Noventa e oito processos foram julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04/08). Um deles resultou na condenação da Unimed a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a Z.C.F., 85 anos, em decorrência de negativa de atendimento médico hospitalar. A […]

Justiça condena empresa de transportes a pagar R$ 21 mil de indenização

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• 04-08-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a empresa de transportes de cargas, Rodomaia Ltda., a pagar R$ 21.216,00 de indenização à M.N.V., viúva de A.N.V., vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (03/08) e teve como relator […]

Prefeitura de Quiterianópolis deve reintegrar 20 servidores

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• 04-08-2009

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou, ontem (03/08), a reintegração de 20 servidores à Prefeitura do município de Quiterianópolis, distante cerca de 400 km de Fortaleza. Os servidores, lotados na Secretaria de Obras do município, no cargo de auxiliar de serviços gerais (gari), haviam sido exonerados em […]

Resgate da paz no Tribunal de Justiça

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• 04-08-2009

04.08.2009 Opinião pág.: 02 Diz Pessoa que ? Viver não é necessário; o que é necessário é criar./Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso./Só quero torná-la grande,/ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo./Só quero torná-la de toda a humanidade;/ainda que para […]

Metrofor: operários começam a sair

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• 04-08-2009

04.08.2009 Fortaleza Pág.: 05 Bruno Balacó da Redação Após um mês de férias, João Francisco da Silva saiu de casa esperançoso. Com a notícia de que a Justiça Estadual tinha restaurado a liminar que determina a retomada das obras do Metrofor, onde ele trabalha, João achava que tudo voltaria ao normal nesta segunda-feira. Quando chegou, […]