Central de Conciliação intensifica atividades no segundo semestre

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• 14-08-2009

14.08.2009 Neste segundo semestre de 2009, a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua está intensificado as atividades e já programou sessões conciliatórias dos Bancos Itaú, Finasa e BV Financeira. A pedido dessas instituições financeiras, serão realizados mutirões de conciliação para análise de ações referentes à revisão de contrato, dívidas com administradoras de cartão de […]

Justiça condena empresa Jotadois a pagar indenização de R$ 30 mil para funcionário

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• 14-08-2009

14.08.2009 O funcionário F.C.M. ganhou na Justiça o direito de receber, da empresa Jotadois Ltda., o valor de R$ 30 mil referente à indenização por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que confirmou a decisão do juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante. A […]

Juízes cearenses fazem Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas em Brasília

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• 14-08-2009

14.08.2009 Os juízes de direito Aluísio Gurgel e Fernando Teles, indicados pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estão desde quarta-feira, 12, em Brasília, participando da segunda edição do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas. Juízes de todos os estados brasileiros participam do treinamento que termina hoje, […]

Magistrados reunem-se hoje, 14, na Esmec para discutir reforma do processo penal

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• 14-08-2009

14.08.2009 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai reunir juízes de Direito que execem jurisdição criminal no Estado do Ceará (Varas Criminais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas do Júri, Vara de Execução Criminal e de Penas Alternativas) para debater as Reformas do Processo Penal. A reunião de trabalho será realizada a partir […]

Prevenção ao Uso de Drogas é tema de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-08-2009

14.08.2009 O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta sexta-feira (14/08), às 16h, a palestra ?O Papel da Família na Prevenção ao Uso Indevido de Drogas?. O tema será exposto pela policial civil Maria Neusimar Vieira Barroso, integrante do projeto ?Uma Ciranda Pela Vida?, financiado pelo Governo Federal com o objetivo […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 14-08-2009

14.08.2009 O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estará em Fortaleza dia 25. Aqui, terá reuniões com o TRT-7ª Região na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Curso de Direito comemora 35 anos

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• 14-08-2009

14.08.2009 Regional Pág.: 02 Crato. Os 35 anos do Curso de Direito da Universidade do Cariri são comemorados com a realização da XIII Semana de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Crato) e XIII Semana de Direito da Urca, que tiveram como tema “Na Defesa e pela Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais”. “A […]

STF reconhece extinção

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• 14-08-2009

14.08.2009 Negócios Pág.: 12 Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi extinto pela Constituição de 1988, em 5 de outubro de 1990. Alguns ministros sugeriram, no entanto, que o beneficio já poderia estar extinto em anos anteriores em função de decretos-lei editados […]

Cliques a serviço da precisão – coluna comunicado

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• 14-08-2009

14.08.2009 Política Pág.: 04 Sabe aquele quase centenário procedimento com o qual oficiais de Justiça descreviam, caneta e papel nas mãos, bens colocados em penhora? Pois é: vai acabar. O Tribunal Regional do Trabalho no Ceará está incorporando a partir de hoje 40 máquinas fotográficas digitais a suas rotinas. Os modelos não têm design tão […]

Mais de 3 mil sem nomeação

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• 14-08-2009

14.08.2009 Economia Dalviane Pires dalviane@opovo.com.br Imagine se fosse com você: em 2006, a veterinária Patrícia Gomes de Matos passou em primeiro lugar em um concurso público da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), para profissionais não médicos de nível superior. Patrícia, claro, comemorou. Mas assim como outros 1.086 candidados aprovados nessa categoria, nunca […]