12º Juizado Especial Cível de Fortaleza deverá mudar de endereço nos próximos meses

• 5751 Visualizações
• 23-05-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (23/05), dirigentes do Centro Universitário Estácio do Ceará, onde funciona desde 2004, o 12º Juizado Especial Cível (Campus Moreira Campos – Aldeota). Na ocasião, foi tratado sobre a permanência da parceria do Tribunal de Justiça com a instituição […]

Grupo de Trabalho é designado para desenvolver plataforma eletrônica que auxiliará na resolução de conflitos

• 1902 Visualizações
• 23-05-2022

Uma plataforma eletrônica, concebida especialmente para ajudar na solução de conflitos, começará a ser preparada por um Grupo de Trabalho especialmente designado para essa tarefa, conforme portaria publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (19/05). A iniciativa objetiva detalhar os requisitos que possibilitem o desenvolvimento interno da ferramenta, que é parte integrante do Projeto […]

TJCE distribui kits para auxiliar entrevistadores forenses na condução de depoimentos especiais

• 3350 Visualizações
• 20-05-2022

A técnica do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense é essencial para a condução dos depoimentos especiais de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. Os profissionais capacitados para o desenvolvimento dos trabalhos, os entrevistadores forenses, utilizam kits (objetos lúdicos) que ajudam na fase de acolhimento das vítimas. Para auxiliar as atividades desses profissionais, o […]

Plantão do Judiciário neste fim de semana será com utilização de e-mail por motivo de manutenção do SAJ

• 4936 Visualizações
• 20-05-2022

Em razão de atualização da versão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o plantão do Poder Judiciário cearense durante este fim de semana (21 e 22/05) ocorrerá com a utilização de e-mail, conforme previsão na Resolução nº 18/2020, publicada no Diário da Justiça de 15 de outubro de 2020. Em virtude disso, os plantonistas […]

Missa de 7º Dia – Desembargador Haroldo Máximo

• 2076 Visualizações
• 20-05-2022

A Missa de 7º Dia do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será na próxima segunda-feira (23/05), às 19h30, na Igreja da Paz (rua Visconde de Mauá, nº 905). Ele faleceu na última terça-feira, dia 17. O magistrado estava no exercício das funções, sendo integrante da 2ª Câmara […]

Sala de amamentação, fraldário e carrinho de bebê estão à disposição da população no Fórum Clóvis Beviláqua

• 2966 Visualizações
• 20-05-2022

O ambiente climatizado e com poltronas confortáveis deixou Marília da Silva Rodrigues Viana bem mais à vontade para amamentar a filha Isadora, de cinco meses. A auxiliar de costura não imaginava que encontraria uma sala de amamentação no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “A moça me avisou e achei melhor vir aqui pra dar de mamar, […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

• 5354 Visualizações
• 19-05-2022

As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram escolhidas para formar a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, pelo Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos nesta […]

Integrantes de Juizados da Mulher de Fortaleza se reúnem com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento

• 2425 Visualizações
• 19-05-2022

Autoridades atuantes no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher do Ceará estiveram presentes em reunião, nesta quinta-feira (19/05), na Casa da Mulher Brasileira (CMB). O grupo recebeu representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), objetivando, no exercício da gestão unificada, uma aliança para impulsionar políticas públicas voltadas para essa temática. A comitiva […]

Serviço de Cadastro de Processos Administrativos (CPA) pode ser realizado por meio do Portal de Atendimento do TJCE

• 21229 Visualizações
• 19-05-2022

O novo Portal de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em funcionamento desde outubro do ano passado e, entre as principais funções, está a ferramenta de protocolo administrativo, uma maneira mais célere de atendimento. O sistema possibilita fazer consultas processuais, petições iniciais e intermediárias no âmbito dos processos administrativos. Para peticionar, é […]

Judiciário cearense cria grupo de trabalho para agilizar audiências de custódia na Região Metropolitana de Fortaleza

• 1788 Visualizações
• 19-05-2022

Com o objetivo de agilizar processos e aperfeiçoar a efetivação da legislação penal no Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o grupo de trabalho responsável pela realização das audiências de custódia decorrentes de prisões em flagrante na Região Metropolitana de Fortaleza. A Portaria nº 1114/2022 determina que o grupo será composto por […]