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Câmara Criminal do TJCE mantém sentença contra traficante de drogas

Câmara Criminal do TJCE mantém sentença contra traficante de drogas

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  • 09-09-2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Ednard Fernandes Bezerra a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/09) e teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro. Conforme os autos, Ednard […]
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Mutirão realiza audiência nesta quinta-feira para concessão de benefício a 33 detentos

Mutirão realiza audiência nesta quinta-feira para concessão de benefício a 33 detentos

  • 541 Visualizações
  • 09-09-2009
O Mutirão Carcerário realiza nesta quinta-feira (10/09) mais uma audiência admonitória coletiva para a concessão de progressão do regime fechado para o aberto e o semi-aberto a 33 apenados do sistema prisional do Estado. Este será o segundo grupo de detentos condenados a receber benefícios depois da reavaliação processual feita pelo mutirão. Durante a sessão, […]
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MP obriga pagamento de salário mínimo

MP obriga pagamento de salário mínimo

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  • 09-09-2009
Municípios Pág. 14 09.09.2009 Independente da carga horária todo trabalhador deve ganhar pelo menos o salário mínimo. Assim, obrigou o Juiz de Direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade. Uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, determinando que o Município […]
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Coluna Flávio Tôrres: Ex-prefeito é condenado

Coluna Flávio Tôrres: Ex-prefeito é condenado

  • 729 Visualizações
  • 09-09-2009
Variedades Pág. 15 09.09.2009 O juiz de Direito da Comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou, no dia 15 de maio, condenar o prefeito de Milagres Hellosman Sampaio de Lacerda, a ressarcir o prejuízo causado ao patrimônio público daquele município no valor de R$ 151.031,51, em atenção a uma Ação Civil Pública por Improbidade […]
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Governador promete “o mais amplo Refis dos últimos 10 anos“

Governador promete “o mais amplo Refis dos últimos 10 anos“

  • 554 Visualizações
  • 09-09-2009
Economia Pág. 20 09.09.2009 O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma ?limpeza? nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a […]
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Liminar teria sido concedida após acordo informal

Liminar teria sido concedida após acordo informal

  • 806 Visualizações
  • 09-09-2009
Fortaleza Pág. 10 09.09.2009 Antes de a liminar ser concedida, na noite do domingo, a presidente do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, Maninha Morais, informou ao O POVO, por telefone, que o uso de equipamentos sonoros no centro cultural estava liberado após acordo entre o articulador político da Prefeitura, Waldemir Catanho, […]
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Coluna Regina Marshall: Fio direto

Coluna Regina Marshall: Fio direto

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  • 09-09-2009
Caderno 03 Pág. 05 09.09.2009 Na sede do Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região, amanhã, às 17 horas, o presidente do TRT, José Antônio Parente, e diretor do Forum Autran Nunes, Judicael Sudário de Pinho, comandam a abertura da exposição “Antônio Lopes, 35 anos de pintura”. A venda das obras, que ficarão em exibição até […]
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