Começa a convocação para as audiências da Semana de Conciliação no Ceará

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• 08-09-2009

04.09.09 A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, […]

Campanha da Meta 2 entra no ar na terça-feira

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• 08-09-2009

08.09.09 A partir da próxima terça-feira (08/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário no julgamento de processos. Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de seus […]

Comitê discute aperfeiçoamento do sistema de processo digital

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• 08-09-2009

07.09.09 Até o final desse mês, mais cinco tribunais estarão usando a nova versão do sistema de Processo Judicial Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projudi. O modelo 1.9 já foi implantado nos estados de Minas Gerais e Bahia e, nos próximos dias, estará disponível no Distrito Federal, Acre, Roraima, Mato Grosso e […]

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

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• 08-09-2009

08.09.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (08/09), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe. Há ainda uma consulta sobre a existência de incompatibilidade do exercício da magistratura […]

Veja as propostas apresentadas pela OAB-CE ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça

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• 08-09-2009

04.09.09 Fortaleza, 03 de setembro de 2009 Ao Exmo. Sr. Ministro Gilson Dipp Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Anexo I – Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N Brasília – Distrito Federal – Brasil – CEP: 70175-900 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará e sua Comissão […]

Mutirões do CNJ libertam um quinto dos presos

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• 08-09-2009

05.09.09 Um quinto dos presos em 16 estados do país já deveriam estar soltos. O cálculo não é nenhuma estimativa, é fato. Depois que começou a fazer mutirões carcerários para analisar processos parados nas Justiças, o Conselho Nacional de Justiça constatou que dos 40 mil processos criminais analisados, 7,4 mil se referiam a encarcerados que […]

Justiça nega HC a italiano que beijou filha menor

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• 08-09-2009

06.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite deste sábado (5/9) o pedido de Habeas Corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª […]

Reajuste salarial de juízes cabe no orçamento

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• 08-09-2009

06.09.09 Se depender do caixa do governo federal, uma reivindicação de quatro anos dos magistrados brasileiros poderá finalmente ser atendida. Sem reajuste desde 2005, os salários dos membros do Poder Judiciário podem ser corrigidos em 14%, de acordo com proposta encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. O índice, que se baseia na inflação […]

Um em cada seis jovens está preso indevidamente

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• 08-09-2009

06.09.09 Por Alessandro Cristo De cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça, de acordo com mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça em quatro estados. Depois da análise de 1.858 processos, 310 menores ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente. Os números mostram que, sem […]

TJCE NEGA HABEAS-CORPUS PARA ITALIANO PRESO EM FORTALEZA

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• 08-09-2009

06.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas-corpus para o italiano preso em Fortaleza, acusado de fazer carícias íntimas e beijar na boca a filha de 8 anos, segundo informações da Agência Brasil. O pedido foi apresentado neste sábado (5) pelo advogado Flávio Jacinto. De acordo com a defesa do italiano, […]