Comitiva do TJCE inaugura Juizado da Mulher no Crato, entrega melhorias no Fórum de Potengi e anuncia reforma na Comarca de Araripe

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• 24-10-2022

A proteção de mulheres violentadas por seus parceiros e ex-companheiros tem sido prioridade da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para fortalecer o combate à violência doméstica e familiar no Estado, o Judiciário cearense vem instalando, ao longo deste ano, em comarcas do Interior, juizados especializados no julgamento de ações criminais contra […]

Apresentações de iniciativas do TJCE dão início ao Encontro de Administração da Justiça em Curitiba

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• 24-10-2022

O Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) 2022 começou nesta segunda-feira (24/10), com apresentações de três trabalhos de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Estruturação Institucional da Gestão da Produtividade Judiciária”, de autoria do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, do superintendente administrativo Sérgio Mendes de Oliveira Filho e do diretor do Núcleo […]

Programação da Semana do Servidor começa com serviços de saúde e bem-estar

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• 24-10-2022

As atividades da Semana do Servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começaram, nesta segunda-feira (24/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo da programação, que segue até sexta-feira (28), Dia do Servidor, é valorizar os colaboradores do Poder Judiciário com a promoção de ações culturais, palestras e oficinas, além de serviços de […]

Confira resultado preliminar da prova dissertativa e avaliação de títulos da seleção para Juiz Leigo

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• 24-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou resultados preliminares da seleção de juízes(as) leigos(as) que atuarão no sistema de Juizados Especiais do Estado. A relação, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (21/10), contém os aprovados(as) na prova dissertativa da lista geral, dos candidatos(as) com deficiência e dos candidatos negros(as), além das avaliações de […]

Publicada lista de candidatos para vaga de desembargador do TJCE

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• 24-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no Diário da Justiça da sexta-feira (21/10), a relação dos candidatos inscritos para preencher vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade, aberta após o falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, no último dia 22 de setembro. Os candidatos, em ordem de antiguidade, são: juiz Benedito Helder Afonso […]

Sorteadas Varas que darão início ao Plantão Judiciário no Interior a partir de novembro

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• 21-10-2022

Os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito já estão em funcionamento e passam agora a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. Para organizar a escala de trabalho e indicar a unidade judiciária responsável pelo primeiro plantão de cada Núcleo, foi realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Júri condena a 46 anos e 7 meses de prisão acusado de matar a companheira em Itapipoca

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• 21-10-2022

Acusado de matar companheira com diversos golpes de faca, Antônio Maria Rodrigues Ferreira foi condenado a 46 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, pelo Conselho de Sentença do Júri da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca, durante sessão de julgamento que durou 12 horas, realizada nessa quinta-feira (20/10). O crime ocorreu […]

Justiça estadual promove seminário sobre adoção para divulgar Programa Entrega Responsável

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• 21-10-2022

Com o objetivo de desmistificar e divulgar ações sobre a entrega voluntária de bebês para adoção, o Poder Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário “Programa Entrega Responsável”, realizado em formato virtual e transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. Durante o evento, o tema foi aprofundado em duas […]

Poder Judiciário do Ceará regulamenta normas para teletrabalho de servidores

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• 21-10-2022

Para garantir o atendimento presencial efetivo e de qualidade durante todo o horário de atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publica no Diário da Justiça desta sexta-feira (21/10), instrução normativa regulamentando o trabalho remoto dos servidores. O documento recomenda que os gestores autorizem os regimes de teletrabalho, parcial ou integral, aos […]

Experiência da visita do TJCE ao Ministério da Justiça da Espanha é apresentada no Órgão Especial

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• 21-10-2022

Durante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dessa quinta-feira (20/10), o vice-presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, relatou a vivência no evento “Para uma justiça digital, inclusiva e sustentável: dias regionais de troca de experiências”, realizado de 2 a 7 deste mês, em Madrid. No Ministério da Justiça da Espanha, […]