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CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

17.09.09 O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (16/09), em São Paulo, no Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª. […]
CNJ desenvolverá segunda geração de processo eletrônico

CNJ desenvolverá segunda geração de processo eletrônico

17.09.09 Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, dará início à segunda geração dos sistemas processuais eletrônicos. Para isso, acordo de cooperação técnica foi assinado, nesta terça-feira (15/09), no Plenário do CNJ. ?Nos sistemas […]
Balanço nacional: Mais de 26 mil pessoas atendidas em dois dias

Balanço nacional: Mais de 26 mil pessoas atendidas em dois dias

17.09.09 Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, foram atendidas 26 mil 742 pessoas no país em 12.572 audiências promovidas pelos tribunais. Nesta segunda e terça-feira (14/09 e 15/09) e homologados acordos no valor de R$ 33.187.567,92. Um dos casos conciliados é o da seção Judiciária da Bahia (TRF1) que conseguiu […]
Comarca de Beberibe contabiliza 70% de acordos nas audiências de conciliação

Comarca de Beberibe contabiliza 70% de acordos nas audiências de conciliação

16.09.09 A Vara Única da Comarca de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza, contabiliza 70% de acordos celebrados entre as partes envolvidas nos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros dois dias da Semana da Conciliação, a Justiça em Beberibe realizou 10 audiências com 7 acordos celebrados, ou seja, […]
1ª Câmara Criminal do TJ/Ce nega habeas corpus a acusado de chefiar quadrilha

1ª Câmara Criminal do TJ/Ce nega habeas corpus a acusado de chefiar quadrilha

16.09.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar uma quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. Conforme os autos, a organização criminosa era composta por mais de 20 […]
Coordenação da Meta 2 faz apelo para que as partes compareçam às audiências

Coordenação da Meta 2 faz apelo para que as partes compareçam às audiências

17.09.09 “As pessoas que forem intimadas devem comparecer à Universidade de Fortaleza (Unifor) para tentar a conciliação. Mesmo que haja dificuldade, que já tenham participado de outras conciliações sem sucesso devem vir porque agora é outra situação”. Esse é o apelo do juiz Krentel Ferreira Filho, um dos gestores adjuntos da Meta 2, para que […]
Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

17.09.09 Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta 4ª.feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral. O referido banco colocou, indevidamente, o nome da cliente Maria Helena Carneiro de Souza no cadastro de emissores de cheques […]
Usuário de droga acusado de matar traficante será levado a Júri Popular

Usuário de droga acusado de matar traficante será levado a Júri Popular

17.09.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje à tarde, 5ª. feira (17/09), às 13h:30min, o réu Fabiano Ferreira Farias pelo assassinato de Orleando da Silva Martins. O acusado responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por tornar impossível a defesa da vítima. De acordo […]
250 universitários estão engajados na Semana Nacional de Conciliação

250 universitários estão engajados na Semana Nacional de Conciliação

17.09.09 O estudante do 9º semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lucas Damasceno de Sousa, de 23 anos, já ajudou a realizar, nesta semana, dois acordos em processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005. Ele é um dos 250 estudantes que estão tendo a oportunidade de praticar […]