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Balanço nacional: Semana fechou em R$ 94,5 milhões em acordos

Balanço nacional: Semana fechou em R$ 94,5 milhões em acordos

20.09.09 Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas. O maior número […]
SEMANA DA CONCILIAÇÃO: PAI RECONHECE FILHA DEPOIS DE 20 ANOS

SEMANA DA CONCILIAÇÃO: PAI RECONHECE FILHA DEPOIS DE 20 ANOS

19.09.09 O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18), ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, onde foi realizada a Semana Nacional de Conciliação, para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade […]
CEARÁ É O ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE DETENTOS OCIOSOS, APONTA PESQUISA

CEARÁ É O ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE DETENTOS OCIOSOS, APONTA PESQUISA

20.09.09 Uma tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERj), apresentada pelo cientista social e professor Elionaldo Fernandes Julião, revela que o Ceará é o estado onde os presos têm o maior precentual de ociosidade do Brasil, com apenas 2,74% dos detentos exercendo alguma atividade. A pesquisa mostra que, apesar de ser […]
Desembargador Ernani Barreira destaca rapidez e transparência do Judiciário com a virtualização

Desembargador Ernani Barreira destaca rapidez e transparência do Judiciário com a virtualização

18.09.09 Durante a cerimônia de posse dos novos juízes substitutos, ocorrida nesta sexta-feira (18/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual, afirmou que, no prazo de um ano, todos os processos em tramitação na Capital cearense estarão virtualizados. ?A virtualização irá proporcionar uma maior transparência […]
Tribunal de Justiça empossa 19 juízes substitutos

Tribunal de Justiça empossa 19 juízes substitutos

18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) empossou, hoje 6ª.feira (18/09), 19 juízes substitutos, de entrância inicial. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, e contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. “Esses juízes assumem, […]
2ª Câmara Cível aplica litigância de má fé contra recursos da AMC

2ª Câmara Cível aplica litigância de má fé contra recursos da AMC

18.09.09 Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aplicou litigância de má fé e negou provimento a 39 agravos regimentais interpostos pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC). Todas as ações eram contra decisões já proferidas pela Câmara que não conheceu dos recursos […]
Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua encerra Semana Nacional de Conciliação

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua encerra Semana Nacional de Conciliação

18.09.09 A Semana de Conciliação ? Meta 2, realizada desde a última 2ª.feira (14/09) com o objetivo de julgar o máximo de processos cuja distribuição foi anterior a 31 de dezembro de 2005, terminou hoje, 6ª.feira (18/09). A solenidade de encerramento foi realizada na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua com a apresentação da Orquestra Jovem […]
Semana da Conciliação dá balanço parcial: acordos atingem marca dos 31%

Semana da Conciliação dá balanço parcial: acordos atingem marca dos 31%

19.09.09 Em balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, atualizado na tarde de ontem, os juízes e técnicos das varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do Estado conseguiram mediar cerca de 820 acordos das 2.600 audiências realizadas, média de 31% de entendimento nos processos revistos. As ações acordadas somam […]
Justiça estadual gasta com salário 90% dos recursos, no país

Justiça estadual gasta com salário 90% dos recursos, no país

21.09.09 O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores – magistrados e pessoal administrativo, nos diversos estados brasileiros. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, […]