20.09.09
Nos primeiros quatro dias da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar por meio de acordos conflitos na Justiça, foram homologados 10.093 acordos nas justiças trabalhista, estadual e federal. Os valores negociados nos acordos totalizaram R$ 94,5 milhões, sendo beneficiadas 60.956 pessoas.
O maior número de audiências e de acordos foram realizados pela Justiça Trabalhista. Das 12.541 audiências, 5.225 terminaram em acordos, envolvendo R$ 52,9 milhões. Na Justiça Federal as conciliações resultaram em 928 acordos cujos valores passaram de R$ 21,3 milhões. Foram atendidas 3.110 pessoas. Por fim, a Justiça Estadual realizou 12.797 audiências, com 3.940 acordos, num total de R$ 20,3 milhões.
A Semana de Conciliação termina neste sábado (19/09 ) . O objetivo foi estimular os tribunais de todo o país a acelerar o cumprimento da Meta 2, acordada entre presidentes de tribunais no 2º Encontro Nacional do Judiciário,realizado em fevereiro em Minas Gerais. Ela prevê a identificação e julgamento, este ano, de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005.
Destaques da Semana nas Regiões
Sudeste – Na 2ª Vara Cível de Olímpia, em São Paulo, herdeiros de dois casamentos chegaram a um consenso para dividir uma herança de R$ 1,4 milhão. Eles se comprometeram a apresentar o plano de partilha em 15 dias, quando então será homologado o acordo. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, das 3.063 audiências marcadas pela 1ª instância, 1.967 foram realizadas com 353 acordos, em valores totais de R$ 5,4 milhões. Em segundo grau, ocorreram 231 audiências que resultaram na obtenção de 77 acordos, reunindo R$ 2,2 milhões negociados. Entre os acordos realizados, destaca-se a solução de um litígio iniciado em 1998.
Outra negociação, superior a R$ 1 milhão, foi fechada no município paulista de Caçapava. Em curso desde 2004, o processo discutia a dissolução de um condomínio.Duas mulheres compraram, juntas, um imóvel rural. Após uma briga judicial decidiram vendê-lo por R$ 1,1 milhão, dividindo o valor na proporção de 60 .Outro acordo, superior a R$ 1 milhão foi firmado em Caçapava, resultado de um processo de dissolução de condomínio, que estava em curso desde o ano de 2004. O processo envolvia duas mulheres que compraram um imóvel rural, e que ? após brigarem na Justiça ? decidiram vendê-lo por R$ 1,1 milhão, sendo que uma ficaria com 60% do valor e outra com 40%.
Centro-Oeste – No Mato Grosso, uma audiência de conciliação colocou frente a frente, pela primeira vez em 30 anos, as partes envolvidas numa disputa de terras localizadas no município de Sorriso, localizado há 420 km ao Norte de Cuiabá.Em Goiás, um acordo foi feito por telefone celular com a intervenção do advogado Renato Pereira da Silva, no 9º Juizado Especial Cível. O caso tramitava há cinco anos na Justiça. ?Esta foi a melhor iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela conciliação, tenho resolvido problemas trabalhistas e muitos da área de família. É o melhor caminho para a solução de conflitos. Este caso, por exemplo, era insolúvel?, afirmou ele.
Nordeste – Graças à Semana de Conciliação, em Salvador, um engenheiro civil de 78 anos conseguiu chegar a um acordo com a seguradora Golden Cross para a cobertura de cirurgia para a implantação de uma ponte de safena, quatro anos após o ajuizamento da ação.
Norte – No Acre, a realização da Semana de Conciliação permitiu a antecipação de uma audiência em 60 dias, num processo de inventário, em que um dos herdeiros, que mora no Estado do Rio de Janeiro, está doente. “Com a realização da Semana da Conciliação nós conseguimos antecipar a audiência para o mês de outubro, ouvindo o herdeiro que está doente por telefone e acelerando a tramitação desse processo”, conta o juiz de Direito Luiz Camolez, titular da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco.
Sul – No primeiro dia designado para as audiências, o trabalho da Central de Conciliação da Justiça Federal de Porto Alegre teve que ser realizado no escuro. A falta de energia elétrica, provocada por um temporal que atingiu a capital gaúcha, não impediu que os servidores guiassem as partes pelas escadas com lanternas até o andar das audiências e nem que os magistrados conduzissem as negociações. Os termos das audiências foram redigidos à mão e os cálculos da contadoria, realizados em um notebook.
MM /SR
Agência CNJ de Notícias