Notícias

Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso salarial a servidores de Milagres

Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso salarial a servidores de Milagres

  • 499 Visualizações
  • 18-09-2009
17.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça doCeará, desembargador Ernani Barreira Porto, indeferiu o pedido de suspensão de medida liminar formulado pela Fazenda Pública Municipal de Milagres, a qual tinha o escopo de sobrestar a medida liminar concedida nos autos de uma Ação Civil Pública, que tramita na Vara Única da Comarca de Milagres, impetrada […]
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Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

  • 1070 Visualizações
  • 18-09-2009
17.09.09 O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú julgou todos os processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes mesmo do início da Semana Nacional de Conciliação, na última 2ª.feira (14/09). ?Quando assumi em Maracanaú, em fevereiro deste ano, mandei fazer um levantamento para saber a quantidade de […]
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Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

  • 1637 Visualizações
  • 18-09-2009
17.09.09 A 4ª Vara do Juri, do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, na manhã de hoje, 5ª.feira (17/09), a primeira audiência de instrução do processo que apura a morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, morta por um disparo, após briga entre torcidas no dia 15 de abril deste ano. Esta sendo apurado se o tiro […]
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Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

  • 1224 Visualizações
  • 18-09-2009
17.09.09 O Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Trairi, determinou ?a imediata proibição da gravação e exibição, no programa ?No Limite?, de provas que envolvam animais de quaisquer espécies, bem como a gravação e exibição de cenas em que se submetam animais a maus tratos?. A decisão foi proferida nessa 3ª.feira […]
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Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

  • 632 Visualizações
  • 18-09-2009
17.09.09 A Semana Nacional da Conciliação ? Meta 2 será encerrada nesta 6ª.feira (18/09), às 17h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza. Estarão presentes ao evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto; os gestores da Meta 2, […]
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Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

  • 535 Visualizações
  • 18-09-2009
17.09.09 O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade amanhã, 6ª.feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos […]
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Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

  • 645 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.09 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial […]
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Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

  • 602 Visualizações
  • 18-09-2009
18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai empossar, logo mais à tarde (18/09), a partir das 14h:00, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público […]
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