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Após cassação pelo TRE, Perboyre vai recorrer

Após cassação pelo TRE, Perboyre vai recorrer

  • 702 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.2009 Política Pág.: 03 O deputado estadual Perboyre Diógenes, PSL, que teve o mandato cassado, por abuso de poder, na última segunda-feira (05), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ele esteve ontem na Assembléia Legislativa e pretende não deixar sua função. Até o fim da tarde não […]
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Direito de reformar

Direito de reformar

  • 656 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.2009 Opinião Pág.: 06 A Constituição Federal atingiu a maioridade ao completar vinte e um anos de promulgação, no último dia 5. Desde 1988, seu texto já foi alterado por diversas vezes, e mais 1.300 emendas estão à espera de votação no Congresso Nacional (só na Câmara dos Deputados, são 934, enquanto no Senado são […]
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Mendes critica PEC dos Cartórios

Mendes critica PEC dos Cartórios

  • 630 Visualizações
  • 07-10-2009
06.10.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou nesta terça (6) a criticar a PEC dos Cartórios, que está na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a aprovação da proposta poderá ser classificada como uma ?gambiarra inadequada?. A PEC concede titularidade aos donos de cartórios que não fizeram concurso e já recebeu […]
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Cerca de 800 vídeos sobre ações e programas do CNJ estão disponíveis no You Tube

Cerca de 800 vídeos sobre ações e programas do CNJ estão disponíveis no You Tube

  • 686 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.09 Cerca de 800 vídeos já estão disponíveis no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no You Tube (www.youtube.com/cnj) com informações sobre as ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho. Notícias, vídeos institucionais, sessões plenárias e informações sobre os principais programas desenvolvidos pelo CNJ, como o Mutirão Carcerário, a Semana da Conciliação e o Cadastro […]
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Ministro Dipp reage contra a PEC dos Cartórios em audiência na Câmara

Ministro Dipp reage contra a PEC dos Cartórios em audiência na Câmara

  • 619 Visualizações
  • 07-10-2009
07.10.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a defender, nesta terça-feira (06/10), a realização de concurso público para preenchimento de vagas em cartórios, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que discutiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005). De autoria do deputado João Campos […]
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Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de caminhão avaliado em 28 mil reais

  • 714 Visualizações
  • 07-10-2009
06.10.09 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2006.0017.4814-9, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, amanhã, 4ª.feira (07/10), às 14h:00, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na praça, será leiloado um veículo GM, modelo Chevrolet D40, tipo […]
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1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

1ª Câmara Cível determina reintegração de servidor da Prefeitura de Bela Cruz

  • 749 Visualizações
  • 07-10-2009
06.10.09 A Prefeitura de Bela Cruz, distante 243km de Fortaleza, deverá reempossar o servidor público Francisco José Araújo Morais, afastado pela Prefeitura, sob alegação de abandono de serviço. A decisão foi proferida ontem, 2ª.feira (05/10), durante sessão da 1ª Câmara Cível. Segundo consta nos autos (nº 2004.0004.3883-2/0), o órgão municipal sustenta abandono das funções e […]
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Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a servidora

Município de Assaré é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a servidora

  • 678 Visualizações
  • 07-10-2009
06.10.09 Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou o município de Assaré a pagar indenização de R$ 5.250,00 a servidora. A condenação foi motivada porque a prefeitura descontava parcelas de empréstimo consignado do vencimento da servidora e não repassava à Caixa Econômica […]
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