Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal

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• 09-12-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Milson Vieira Rocha. Com a decisão, o réu será levado a júri popular por ter assassinado, em novembro de 2001, no município de Caucaia, Luiz André Silva Batista. A defesa do réu ingressou […]

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

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• 09-12-2009

Os fazendeiros D.A.S. e J.M.O foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais do menor F.A.S.M., morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de D.A.S. para pegar uma bola, em 1995. Os pais do menor alegam nos autos (nº 2000.0013.5393-5/0) que F.A.S.M. e outros garotos brincavam […]

Acusado de assassinar esposa e tentar matar enteado será julgado nesta quinta-feira

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• 09-12-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (10/12), às 13h, o réu Luciano Alves Ferreira. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, Terezinha Arruda Silva, e de ter tentado matar o enteado, Francisco Anderson Arruda de Oliveira, que, à época, tinha 11 anos de idade. O crime […]

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe está marcado para esta quinta-feira

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• 09-12-2009

O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para esta quinta-feira (10/12), às 13 horas. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. Na […]

Esmec realiza entrevistas para seleção dos cursos de especialização nos dias 11 e 12

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• 09-12-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) marcou para os dias 11 e 12 de dezembro as entrevistas com o objetivo de selecionar os candidatos interessados nas vagas dos cursos de especialização ofertados pela escola. Durante a entrevista, serão avaliados critérios como a disponibilidade de tempo para frequentar as aulas, aptidão para estudos avançados […]

Missa de 7º Dia do desembargador Wilton Machado será celebrada nesta quarta-feira no TJCE

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• 09-12-2009

A missa de Sétimo Dia de falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro será celebrada nesta quarta-feira (09/12), às 18h30min, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no 1º andar do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba, pelo frei Ricardo Régis Ferreira Sales. O magistrado foi vítima de ataque cardíaco na manhã […]

Condenado a 12 anos de prisão mandante da morte do padre Francisco Veras Pacheco

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• 09-12-2009

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Raimundo Nonato Ferreira Arraes a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe, contra o padre Francisco Veras Pacheco. O julgamento, que foi presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José […]

Horizontais – coluna vertical

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• 09-12-2009

09.12.2009 Página 02 > A Justiça do Brasil vai adotar, a partir do próximo dia 22, novo modelo de numeração de processos. Todas as informações podem ser conferidas no site www.jfce.jus.br.

Editorial – Crime e castigo

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• 09-12-2009

09.12.2009 Opinião A Justiça tem idiossincrasias que só aos agentes do Direito é dado o privilégio de desvendar. Ao grande público, o usuário do sistema judiciário, só cabem a dúvida e desorientação. É igual àquela sentença obscurantista: ?Decisão judicial não se discute; cumpre-se?. Poder-se-ia, pelo menos, entendê-la. Isto não diminuiria a importância da Justiça e […]

Semana Nacional da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos nesta terça-feira

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• 09-12-2009

08.12.09 Mais da metade das audiências conciliatórias realizadas em todo o Estado desde a última segunda-feira (07) resultaram em acordo. Esse é o saldo dos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que vem registrando 50,97% de êxito, de acordo com balanço parcial divulgado nesta terça-feira (08). De 5.531 audiências, 2.819 processos […]