Ministro Cesar Asfor Rocha lança livro em Fortaleza

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• 16-10-2009

15.10.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que o livro ?Cartas a um jovem juiz ? cada processo hospeda uma vida?, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será lançado em Fortaleza, no dia 22 de outubro, no Teatro Celina Queiróz da Universidade de […]

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

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• 16-10-2009

15.10.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), representantes do Clube dos 13, entidade que congrega os principais clubes do futebol brasileiro, para falar sobre o programa que oferece a presos oportunidades no mercado de trabalho. A ideia é proporcionar […]

Exames de DNA aceleram processos da Meta 2

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• 16-10-2009

15.10.09 O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum de São Luís está fazendo a entrega dos resultados de exames de DNA vinculados aos processos de investigação de paternidade distribuídos na justiça estadual do Maranhão até 31 de dezembro de 2005 e incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o final […]

Policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado amanhã, 6a

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• 16-10-2009

15.10.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, amanhã, 6ª.feira (16/10), às 09h:30min, o policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira. ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, como é conhecido o réu, é acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por […]

Tribunais vão contratar egressos do sistema prisional cearense

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• 16-10-2009

15.10.09 A proposta do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria Geral da Justiça, de promover a contratação de egressos do sistema penitenciário cearense por Tribunais do Estado foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/Ce) e pela Justiça Federal. Nesta 5ª.feira (15/10), representantes desses dois órgãos se reuniram, no Fórum Clóvis […]

Ouvidoria do Fórum registra 140 ocorrências em setembro

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• 16-10-2009

15.10.09 A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, no mês de setembro, 140 ocorrências de usuários relacionadas à prestação jurisdicional. Desse total, 30 foram referentes às varas de Família; 21 abrangeram às questões das varas Cíveis; cinco direcionadas aos juizados Especiais; oito referentes às varas da Fazenda Pública, seis relativas às varas de Sucessões e […]

Coelce é condenada a pagar R$ 9 mil por corte indevido de energia

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• 16-10-2009

15.10.09 A Justiça condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 9 mil à empresa Braga e Guimarães Alimentos Ltda. pelo corte indevido de energia elétrica. O valor foi fixado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (14/10) e teve como […]

1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro

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• 16-10-2009

15.10.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 550,00, por danos materiais a um passageiro que foi atingido por uma pedra quando viajava num trem da companhia. A CBTU deverá […]

Pleno promove magistrados para a Comarca de Fortaleza

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• 16-10-2009

15.10.09 Dois magistrados foram promovidos durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizada hoje, 5ª.feira (15/10). Por antiguidade, a magistrada Ana Cleyde Viana de Souza, da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, foi promovida para o cargo de juiza auxiliar da Comarca de Fortaleza. Já por merecimento, o juiz Walberto Luiz […]

TJ/Ce recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

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• 16-10-2009

15.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) recebeu hoje, 5ª.feira (15/10), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual (PMDB/Ce), Francisco Leite Guimarães Nunes, mais conhecido como Neto Nunes. As denúncias se referem ao exercício de 2004, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades em sua administração. Segundo a […]