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4ª Câmara Cível anula ato de ex-prefeito que removeu servidores arbitrariamente

4ª Câmara Cível anula ato de ex-prefeito que removeu servidores arbitrariamente

  • 636 Visualizações
  • 23-10-2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que anulou a remoção de cinco servidores vítimas de perseguição política. Eles foram removidos da sede da cidade para a zona rural do município de Senador Pompeu, distante 275Km de Fortaleza. A transferência foi determinada por ato administrativo do ex-prefeito Manoel […]
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Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

  • 831 Visualizações
  • 23-10-2009
O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]
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Autoridades confirmam presença no XXVI Fonaje

Autoridades confirmam presença no XXVI Fonaje

  • 722 Visualizações
  • 23-10-2009
Com o tema “Formas alternativas de resolução de conflitos”, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ministrar palestra durante o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento acontecerá em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. A participação do ministro está prevista para […]
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Tribunal de Justiça do Estado será modelo na virtualização processual

Tribunal de Justiça do Estado será modelo na virtualização processual

  • 583 Visualizações
  • 22-10-2009
A Justiça cearense, em todas as instâncias, no prazo de um ano, será um paradigma nacional, ou seja, modelo padrão na virtualização de processos. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em dois anos, vai ser, também, paradigma em todas as Américas no uso da tecnologia digital de documentos, sejam petições, recursos, atos […]
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Mutirão Carcerário orienta TRT sobre contratação de egressos do sistema prisional

Mutirão Carcerário orienta TRT sobre contratação de egressos do sistema prisional

  • 685 Visualizações
  • 22-10-2009
O trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário do Ceará de criar uma rede de ressocialização de detentos está rendendo bons frutos no Estado. Na manhã desta quinta-feira (22/10), uma comissão de gestores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, esteve reunida com a coordenação do Mutirão Carcerário para definir políticas de integração dos reeducandos […]
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Mutirão Carcerário orienta TRT sobre contratação de egressos do sistema prisional

Mutirão Carcerário orienta TRT sobre contratação de egressos do sistema prisional

  • 637 Visualizações
  • 22-10-2009
O trabalho realizado pelo Mutirão Carcerário do Ceará de criar uma rede de ressocialização de detentos está rendendo bons frutos no Estado. Na manhã desta quinta-feira (22/10), uma comissão de gestores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, esteve reunida com a coordenação do Mutirão Carcerário para definir políticas de integração dos reeducandos […]
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Conselheiro do CNJ e procurador do Estado confirmam presença no XXVI Fonaje

Conselheiro do CNJ e procurador do Estado confirmam presença no XXVI Fonaje

  • 809 Visualizações
  • 22-10-2009
Com o tema ?Os Juizados Especiais e a garantia constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF/1988), o professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, vai ministrar palestra durante o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento acontecerá em Fortaleza, […]
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Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

Vereador de Lavras da Mangabeira vai ser julgado por homicídio em Juazeiro do Norte

  • 3160 Visualizações
  • 22-10-2009
As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) estiveram reunidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (21/10). Iniciados os trabalhos, foi aprovada a ata da sessão ordinária do dia 30 de setembro. Em seguida foram julgados três processos extra-pauta, todos com relação a desaforamento. Os dois primeiros processos de pedido de desaforamento […]
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