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Desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira participa do XIX Copedem em Manaus

Desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira participa do XIX Copedem em Manaus

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), vai participar, em Manaus, do XIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O encontro será realizado a partir desta quinta-feira (5/11), prolongando-se até sábado (7/11),no hotel Tropical Resort, reunindo diretores de Escolas […]
17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante

17ª Vara Criminal recebe denúncia contra acusados de tentar estuprar estudante

A titular da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, recebeu, nesta terça-feira (03/11), a denúncia contra Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Na denúncia, o promotor Francisco Lucídio de Queiroz Júnior acusa os dois de tentativa de estupro (pena de quatro a sete […]
Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta quarta-feira

Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta quarta-feira

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente a processo da 2ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, em segunda praça, nesta quarta-feira (04/11), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Na hasta pública, será levado à arrematação, em segunda praça, […]
Patrocínio da CEF a festa de Toffoli cria mal-estar

Patrocínio da CEF a festa de Toffoli cria mal-estar

Política Pág. 20 03.11.2009 Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já provoca danos à imagem da instituição, por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. “É claro que é um desgaste […]
Coluna Vertical S/A: Reforma STJ

Coluna Vertical S/A: Reforma STJ

Economia Pág. 26 03.11.2009 Começou a trabalhar a comissão que vai propor reformas no Código de Processo Civil em busca de agilidade já em 2010. O ministro Luiz Fux, do STJ, preside a comissão. Ele fala a respeito em www.riobravo.com.br/podcast
Nova lei de adoção entra em vigor hoje

Nova lei de adoção entra em vigor hoje

Página 02 Pág. 02 03.11.2009 A nova lei de adoção, sancionada em agosto, entra em vigor hoje com um impasse. Pela lei, a situação de crianças e adolescentes abrigados deverá ser avaliada a cada seis meses, e a permanência na instituição não deve se estender por mais de dois anos., salvo exceções. Dados do Conselho […]
Artigo: Para filhos do Ceará

Artigo: Para filhos do Ceará

Opinião Pág. 06 02.11.2009 O Governador do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no intuito de modernizar a gestão financeira, minimizando despesas e potencializando receitas. Desse clichê, nada de novo no mundo do direito financeiro. Entretanto, a essência do programa é permeada de modernidades tributárias. O programa retira os […]