Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário avalia critérios de ampliação para visitas a detentos em unidades prisionais

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• 19-08-2022

Fortalecer o Sistema Prisional do Ceará com iniciativas seguras e humanizadas, além da promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade são objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (19/08), integrantes do Grupo se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua com representantes da Secretaria […]

Agosto Lilás: Fórum Clóvis Beviláqua recebe pessoas com deficiência auditiva em visita guiada à exposição ‘O que não nos disseram’

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• 19-08-2022

A campanha “Agosto Lilás – De mãos dadas pela paz em casa”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para promover ações de combate à violência a mulher, recebeu nesta sexta-feira (19/08), em parceria com o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), um grupo de 54 integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos […]

Judiciário cearense participa de seminário de dois dias sobre Direito à Saúde no TJ da Bahia

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• 19-08-2022

O Poder Judiciário cearense está participando da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, que teve início nessa quinta-feira (18/08) e prossegue até esta sexta (19), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para […]

Academia Cearense de Direito empossa a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira

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• 19-08-2022

A mais nova integrante efetiva da Academia Cearense de Direito (ACED), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi empossada durante solenidade promovida pela Instituição na noite dessa quinta-feira (18/08), no Auditório Waldir Diogo, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A magistrada, terceira mulher a assumir a Presidência […]

Ações da Semana pela Paz em Casa incluem palestras educativas e acolhimento de mulheres

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• 19-08-2022

Para além de dar celeridade ao julgamento de processos de violência doméstica, os Juizados da Mulher de Fortaleza têm promovido ações educativas com o objetivo de conscientizar os profissionais que atuam no enfrentamento ao crime. Durante a programação desta Semana Nacional da Paz em Casa, que ocorre de 15 a 19 de agosto, as unidades […]

Portaria detalha redistribuição de processos e composição do acervo de Varas Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências recém-criadas no TJCE

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• 18-08-2022

Portaria publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (18/08) determina que todas as unidades judiciárias do Estado deverão revisar seus acervos processuais para redistribuir os feitos, que estejam pendentes de baixas, entre as Varas Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências transformadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As unidades terão […]

TJCE contrata especialistas em estatística para atuarem em núcleos de governança

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• 18-08-2022

Novos estatísticos estão atuando nos Núcleos de Governança das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um total de 19 profissionais produzem dados de produtividade dos trabalhos exercidos pela Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Fórum Clóvis Beviláqua, Superintendências Administrativa e Judiciária, Secretarias Judiciárias de 1º e […]

Comarca de Tauá ganha, nesta sexta-feira, mais uma vara para agilizar processos da área criminal

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• 18-08-2022

A Comarca de Tauá contará com mais uma unidade judiciária para agilizar os serviços da Justiça. Nesta sexta-feira (19/08), às 10h, será inaugurada a 2ª Vara Criminal pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Assim, a população do Município passa a contar com cinco unidades, sendo duas Criminais, […]

Juizado Especial Cível de Fortaleza completa dez anos com mais de 18 mil processos julgados

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• 17-08-2022

O 24º Juizado Especial Cível de Fortaleza comemora dez anos de instalação nesta quarta-feira (17/08) com mais de 18 mil processos julgados. Somente este ano foram 1.390 casos. O número representa 106% da quantidade de processos novos registrados em 2022, que chegou a 1.311. Conforme a juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, que está à frente do […]

Publicadas listas de candidatos que solicitaram isenção de taxa para seleção de Juízes Leigos

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• 17-08-2022

Publicadas no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/08), as listas com os nomes dos candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos para a seleção de Juízes Leigos que atuarão nos Juizados Especiais da Capital e Interior. Para conferir, basta clicar AQUI. A seleção pública vai designar 140 profissionais. […]