Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará

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• 17-11-2009

16.11.09 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiais militares D.S.S. e G.G.L., acusados pela prática de dois homicídios duplamente qualificados ? um consumado e outro tentado. Segundo a denúncia, os policiais, presos preventivamente desde novembro de 2007, participariam de um grupo […]

Corregedoria de Justiça faz inspeção em Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 17-11-2009

16.11.09 Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e […]

COELCE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 23 MIL A VÍTIMA DE ACIDENTE

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• 17-11-2009

17.11.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará informa que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a R.F.G.L., vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia. A relatoria do processo foi realizada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Pleno do TJ-CE vai escolher “pacote” de desembargadores

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• 17-11-2009

16.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai escolher, a partir das 9 horas desta quarta-feira, oito novos desembargadores, sendo um na vaga da desearbgadora aposentada Gisela Nunes. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, esses novos membros serão empossados ainda neste ano. Para o ano que vem, vrão mais oito vagas de […]

Já está no ar o Canal da Estratégia do CNJ

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• 17-11-2009

16.11.09 O Canal da Estratégia está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ). Mantido pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, o Canal tem como objetivo dispor na internet um espaço para que os assessores de gestão estratégica de todos os tribunais do país possam trocar conhecimentos, publicar artigos, comentários, divulgar […]

CNJ treina juízes sobre os Cadastros Nacionais do CNJ que tratam de crianças e adolescentes

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• 17-11-2009

16.11.09 Juízes das Varas da Criança e Juventude de todo o país reuniram-se nesta segunda-feira (16/11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília para o treinamento sobre três Cadastros Nacionais relacionados a criança e adolescente: Cadastro Nacional de Adoção; de Adolescentes em Conflito com a Lei; e de Crianças e Adolescentes Acolhidos, […]

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

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• 17-11-2009

16.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]

ONU quer levar modelo do CNJ para outros países

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• 17-11-2009

17.11.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encontrou-se nesta sexta-feira (13/11) em Brasília com a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay. Interessada em conhecer o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pillay chamou o corregedor para uma conversa poucas horas antes de embarcar de […]

CNJ faz consulta pública sobre transparência dos gastos no Judiciário

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• 17-11-2009

16.11.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir consulta pública para que a população e os magistrados se manifestem sobre a proposta de resolução do CNJ que dispõe sobre a transparência dos gastos do Judiciário brasileiro. Até o próximo dia 30, os interessados poderão enviar suas críticas e sugestões à proposta de resolução que […]

Justiça do Ceará se empenha em cumprir Meta 2 e julga mais de 90 mil processos

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• 17-11-2009

17.11.09 O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de Estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) […]