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Acusado será julgado após 18 anos impune

Acusado será julgado após 18 anos impune

  • 609 Visualizações
  • 16-11-2009
16.11.2009 Polícia A 2a Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. O réu foi enquadrado no artigo 121. Consta no inquérito policial que a vítima se […]
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Justiça Lenta

Justiça Lenta

  • 793 Visualizações
  • 16-11-2009
15.11.2009 Opinião Podemos dizer que desde a entrada em vigor da Constituição de 1988 vem aumentando a sobrecarga do Judiciário assustadoramente, pois criou mais direito e mais regalias. E o pior, vem sendo causa do maior índice de criminalidade de todos os tempos exemplo do privilégio do art. 5° inciso LXII, com a instituição da […]
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Mutirão – Acordo deverá facilitar a ressocialização de presos – curtas

Mutirão – Acordo deverá facilitar a ressocialização de presos – curtas

  • 555 Visualizações
  • 16-11-2009
15.11.2009 Polícia O Tribunal de Justiça do Ceará firmou convênio com a Secretaria da Justiça (Sejus) para o aproveitamento da mão-de-obra de ex-detentos. O empresariado também poderá se juntar aos órgãos oficiais para dar nova chance no mercado àqueles que saíram da prisão. Justiça – Acusado de extermínio novamente não é julgado Pela terceira vez […]
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Cumprimento de meta – coluna Satélite

Cumprimento de meta – coluna Satélite

  • 642 Visualizações
  • 16-11-2009
14.11.2009 Regional Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 5 passado, os dois últimos processos que começaram a tramitar antes de 2005 foram sentenciados pelo juiz Fernando Teles de Paula Pessoa (foto), titular desta unidade. A meta do CNJ determina o julgamento, até […]
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CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados

CNJ determina que Vara trabalhista atenda advogados

  • 586 Visualizações
  • 16-11-2009
14.11.09 Por Flávio Rodrigues Havendo serventuário nas dependências forenses o atendimento ao advogado é obrigatório. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) atenda aos advogados fora do horário específico para esses profissionais. O horário padrão é entre 12h e 18h. A […]
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DESEMBARGADORES E JUÍZES ATENDEM À POPULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

DESEMBARGADORES E JUÍZES ATENDEM À POPULAÇÃO NESTE FIM DE SEMANA

  • 472 Visualizações
  • 16-11-2009
14.11.09 Por: Luciano Augusto Desembargadores e juízes das unidades judiciárias da Capital atenderão à população neste sábado (14) e domingo (15), feriado da Proclamação da República. O Plantão Judiciário é um serviço estabelecido por portarias do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, […]
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OAB-CE cobra nomeação de concursados

OAB-CE cobra nomeação de concursados

  • 585 Visualizações
  • 16-11-2009
15.11.09 A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está divulgando nota oficial em que cobra a nomeação de concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Este Blog recebeu a nota, pois foi neste espaço a publicização de que o TJ continua entre os piores lugares na campanha Meta 2. Confira: A OAB-CE fez […]
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Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

Desenvolvimento sustentável deve seguir princípios da Constituição, diz presidente do CNJ

  • 648 Visualizações
  • 16-11-2009
14.11.09 “O desenvolvimento só será sustentável se for realizado de forma responsável com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal”. As palavras do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foram proferidas no encerramento do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na noite desta sexta-feira (13/11), […]
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