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Publicada lista definitiva dos jurados da Comarca de Fortaleza para 2023

Publicada lista definitiva dos jurados da Comarca de Fortaleza para 2023

As cinco Varas do Júri de Fortaleza tornaram públicas as listas definitivas de jurados e suplentes para o ano de 2023. O edital, com a relação dos nomes e as respectivas unidades, foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/12). Para acessar o documento, clique AQUI. O sorteio para escolha dos jurados e suplentes […]
Presidente do TJCE e diretora do Fórum recebem Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota

Presidente do TJCE e diretora do Fórum recebem Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, receberam, nesta terça-feira (06/12), a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota. A comenda foi entregue pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro. No […]
Juizados Especiais apresentam aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito sem vítimas

Juizados Especiais apresentam aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito sem vítimas

O uso da tecnologia para dar celeridade a prestação dos serviços e aproximar o Judiciário da população vem proporcionando novidades como a criação de aplicativo ligado ao Juizado Móvel de Fortaleza, para possibilitar acordos em casos de acidentes de transito sem vítimas, com valor de até 20 salários mínimos. A ferramenta foi apresentada pela equipe […]
TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina será empossado, nesta quinta-feira (08/12), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A solenidade ocorrerá, a partir de 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão pelo canal do TJCE no YouTube. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, no último dia […]
Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

O Poder Judiciário cearense transferiu o feriado do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, para 19 de dezembro de 2022. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada no Diário da Justiça em 18 de novembro. O atendimento aos casos de natureza urgente, no dia 19 de dezembro, conforme Resolução nº 71/2009, será […]
LabLuz realiza primeira mostra de soluções

LabLuz realiza primeira mostra de soluções

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (LabLuz), instalado este ano com o objetivo de promover engajamento de ideias e criar soluções que propiciem eficiência na prestação de serviços judiciários, utilizando, inclusive, inteligência artificial, reuniu magistrados e servidores nesta segunda-feira (05/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para solenidade híbrida de apresentação de soluções […]
Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]
TJCE, SPS e IDT assinam termo para destinar vagas de trabalho às vítimas da violência doméstica

TJCE, SPS e IDT assinam termo para destinar vagas de trabalho às vítimas da violência doméstica

As mulheres vítimas da violência doméstica e familiar terão um novo apoio para reconstruir a vida longe do agressor. Elas poderão participar de orientação profissional e serem incluídas no mercado de trabalho, a partir da iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do […]