Reunião com entidades públicas no Fórum Clóvis Beviláqua discute como ocorrerá a desocupação de terreno no bairro Serrinha

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• 26-08-2022

Uma reunião com várias instituições públicas para tratar da remoção de 263 famílias de terreno localizado no bairro Serrinha foi realizada nesta sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com participação de representantes do Comando da Polícia Militar do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e […]

Artigo: O chamado da Justiça em defesa da mulher

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• 25-08-2022

A imagem de Themis, divindade grega, é a representação mais conhecida da Justiça, caraterizada com os olhos vendados (a imparcialidade), segurando em uma das mãos uma balança (o equilíbrio) e na outra uma espada (a força). Hoje, infelizmente, o ideal feminino de Justiça luta contra um grave o quadro de violência doméstica contra as mulheres […]

Juízes José Lopes de Araújo e Eduardo Scorsafava são escolhidos para cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-08-2022

Eleitos dois novos magistrados de carreira para ocupar cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomarão posse no próximo dia 2 de setembro, oportunidade em que também será empossada a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em vaga […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza descarte de petições digitalizadas e doa para Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia

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• 25-08-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis toneladas). De acordo com […]

Poder Judiciário assina ordem de serviço para reforma do Fórum da Comarca de Marco

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• 24-08-2022

Mais um fórum no Interior do Estado passará por reformas para melhoria da estrutura física e acessibilidade. Na tarde desta quarta-feira (24/08), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou ordem de serviço para restauração do Fórum da Comarca de Marco, que terá início na próxima segunda-feira (29/08). […]

Abertas inscrições para Webinário sobre Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal

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• 24-08-2022

Estão abertas as inscrições para o Webinário “O Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à Luz da Resolução nº 348/2020 do CNJ”, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, a partir das 19h. Iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor estratégias de […]

TJCE vai reconhecer unidades que se destacam pelo aprimoramento dos trabalhos realizados

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• 24-08-2022

As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão mais uma oportunidade de participar de capacitações, monitorias e acompanhamento especializado, podendo ao final do percurso ser reconhecidas. É que foi lançado o edital do 3º ciclo anual do “+ Gestão”, programa de certificação em gestão da qualidade e gestão judiciária do TJCE e […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira dois juízes para cargo de desembargador do TJCE

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• 23-08-2022

Dois juízes e duas juízas, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser preenchido pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, ocorrido em 17 de maio. Já pelo critério de merecimento […]

Podcast do TJCE traz história de vítima de violência e mostra atuação Juizado da Mulher nesses casos

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• 23-08-2022

Como parte da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, o TJCE em Podcast aborda os 15 anos do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza e conhece a história de Maria Elizabete, vítima que contou com a assistência da Unidade e fala sobre […]

Iniciativa inédita do TJCE no país automatiza fluxo nacional de Execução Fiscal e da Fazenda Pública

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• 22-08-2022

Para otimizar o fluxo das rotinas processuais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) nas competências da Execução Fiscal e da Fazenda Pública na 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, nessa sexta-feira (19/08). A unidade foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a primeira do país […]