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Programa de Modernização do Judiciário  terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]
Coluna Lêda Maria: A descrença…

Coluna Lêda Maria: A descrença…

Caderno 03 Pág. 02 08.01.2010 …na justiça no Brasil chegou ao ponto de atingir até as maiores autoridades do Poder. Em recente entrevista, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, foi taxativo: “O Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. Para ser minimamente eficaz, precisaria ser […]
Coluna 2 min: Ceará no STJ

Coluna 2 min: Ceará no STJ

Política Pág. 17 08.01.2010 O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), ficará mais seis meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Convocado para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Galloti, ele exerce o cargo desde 3 […]
Dia de renovação, festa e abraços

Dia de renovação, festa e abraços

Fortaleza Pág. 08 08.01.2010 “O diferencial é a autenticidade, que vem mantendo ao longo dos anos e, acima de tudo, a harmonia filosófica em relação a todas as camadas da sociedade“ Ernani Barreira. presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. E-MAIS AUTORIDADES Entre os presentes na cerimônia, estavam o ministro César Asfor, presidente […]
Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

08.01.10 O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do […]
Coluna Solange Palhano: • JUIZADOS ESTADUAIS.

Coluna Solange Palhano: • JUIZADOS ESTADUAIS.

Linha Azul Pág. 03 08.01.2010 A nova Lei no 12.153/09 criou Juizados Especiais da Fazenda Pública e corrigiu a falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais, que hoje, permite a existência de dois entendimentos contrários sem que possam ser uniformizados. O texto aprovado diz que cabe pedido para uniformizar a interpretação de lei quando […]
Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

Justiça determina que Estado conceda tratamento a paciente terminal

07.01.10 A justiça cearense (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado conceda a uma paciente terminal o tratamento necessário para cuidar de um câncer encefálico e estipulou multa diária, no valor de 1 mil reais, em caso de descumprimento. A decisão partiu do desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]
Cidadãos podem opinar sobre critérios de promoção

Cidadãos podem opinar sobre critérios de promoção

08.01.10 Os interessados em opinar sobre os critérios para a promoção por merecimento de juízes no Brasil têm até o próximo dia 22 para enviar suas propostas ao Conselho Nacional de Justiça. A ideia é aprimorar a proposta de resolução elaborada pelo ministro Ives Gandra, conselheiro do CNJ, em que define critérios objetivos para a […]
Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

08.01.10 Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. “Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil […]
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

08.01.10 Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Desse total de atendimentos, […]