03.03.10
O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) teve sua interdição determinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto nesta quarta-feira (3). O juiz ainda fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada.
Com a interdição, o juiz recomendou a transferência dos presos em regime fechado que estão no IPPS para as Casas de Privação Provisário de Liberdade (CPPLS) até que a unidade de segurança máxima de Pacatuba entre em funcionamento. O IPPS conta com 1.116 internos.
Mau estado de conservação e a reinserção social
O juiz afirmou, na decisão, que o “O IPPS encontra-se em péssimo estado de conservação, além de não dispor das mínimas condições estruturais, de segurança e de higiene, indispensáveis à garantia da dignidade humana que deve ser resguardada ao homem preso, e ainda de ter agredida a capacidade instalada em mais de 20%?.
As condições da unidade também dificultam a ressocialização e reinserção do preso à família e à comunidade, segundo informou.
Após a transferência, o IPPS terá capacidade para 1.300 detentos do regime semiaberto. A intenção é aproveitar a infraestrutura existente no entorno do presídio para absorção de mão-de-obra dos detentos.
A Cerâmica Professor Hamilton Gondim é um dos possíveis destinos dessa mão-de-obra. O IPPS se transformaria em uma Colônia Mista (agroindustrial).