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Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil por morte de garoto

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil por morte de garoto

10.12.09 Os fazendeiros D.A.S. e J.M.O foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais do menor de idade F.A.S.M., morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de D.A.S. para pegar uma bola, em 1995. Os pais da vítima alegam que o filho e outros garotos brincavam […]
Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe será nesta quinta

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe será nesta quinta

10.12.09 O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para esta quinta-feira (10), às 13 horas. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. […]
Emenda de Tasso Jereissati preserva avanços da Lei Maria da Penha

Emenda de Tasso Jereissati preserva avanços da Lei Maria da Penha

10.12.09 Uma emenda do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os demais senadores do Estado, Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar avanços assegurados pela Lei Maria da Penha, como a possibilidade de prisão preventiva em qualquer momento do inquérito, a suspensão do porte de arma do agressor e a […]
Textos objetivos prestam serviço ao cidadão

Textos objetivos prestam serviço ao cidadão

10.12.09 Por Patrício Coelho Noronha Assim como outras ciências, o Direito possui linguagem própria, com vocabulário especial, de difícil compreensão, mas não menos justificável que o da Medicina, Informática e outras. Tal especificidade, por sua vez, confere à linguagem jurídica um grau de hermetismo que, embora não de todo inquestionável, explica-se pela necessidade de precisão […]
Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

09.12.09 Instalada, nesta quarta-feira, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190/07, que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa de elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. A deputada Gorete Pereira (PR) foi eleita presidente da comissão. Os deputados Major Fábio (DEM-PB), José Airton (PT) […]
Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

09.12.09 Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os senadores Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar os avanços assegurados a Lei Maria da Penha. Acordo firmado entre os senadores membros da Comissão especial de Reforma do Código de Processo Penal garantiu o procedimento especial previsto na lei. Em […]
Semana da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos no Ceará

Semana da Conciliação contabiliza mais de 50% de acordos no Ceará

09.12.09 Mais da metade das audiências conciliatórias realizadas em todo o Estado desde a última segunda-feira (7/12) resultaram em acordo. Esse é o saldo dos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que vem registrando 50,97% de êxito, de acordo com balanço parcial divulgado na última terça-feira (8/12). De 5.531 audiências, 2.819 […]
Conciliômetro indica número de acordos firmados

Conciliômetro indica número de acordos firmados

09.12.09 O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, traz uma novidade no acompanhamento de acordos firmados durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 7 e 11 de dezembro. O conciliômetro, um sistema de dados que contabiliza o número de processos que obtiveram êxito na sua […]