Mutirão encerrou 60 mil processos

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• 15-12-2009

Nacional Pág. 12 13.12.2009 São Paulo Resultados parciais da quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 60.564 acordos foram celebrados e seus respectivos processos encerrados, totalizando R$ 618,46 milhões, em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista). Os dados referem-se apenas às 138.320 […]

Curtas: Justiça vai julgar terça acusado de homicídio

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• 15-12-2009

Polícia Pág. 18 13.12.2009 A Primeira Vara do Júri vai julgar, na próxima terça-feira (15), o réu Valdenir Costa de Almeida. Ele é acusado de, em julho de 1997, ter assassinado uma mulher, identificada como Claudete Alves Batista de Sousa. O crime ocorreu na residência da vítima, na Granja Portugal. Valdenir culpava Claudete por ele […]

Prazos de processos suspensos por 16 dias

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• 15-12-2009

Polícia Pág. 18 13.12.2009 Os prazos processuais no Ceará ficarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, no âmbito do Poder Judiciário. A medida foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada na última quinta-feira. Nesse período, ficarão suspensas as publicações de […]

Idéias: Prudência do Direito

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 12.12.2009 Não foi sem razão que os romanos – inventores da ciência do direito – denominaram sua disciplina de “jurisprudentia” (prudência do direito) e o jurista de “prudens” (prudente). Para eles, a prudência é um tipo de saber que orienta a ação e prudente é aquele que sabe agir, tomar decisões coerentes […]

Idéias: Adeus às ilusões

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 12.12.2009 Novo desembargador: Wilton Machado Carneiro. Posse belíssima numa festa para compor oito vagas no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Pausa nos 64 anos de sua vida. Acometido por um ataque cardíaco em sua residência, ele sai de cena. Morte prematura para tanta riqueza e benquerença de um […]

Leitores: Julgamento

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• 15-12-2009

Opinião Pág. 02 12.12.2009 Lamentável que um crime praticado com requintes de crueldade, triplamente qualificado e sem defesa da vítima, sua própria mãe, que estava dormindo, e dois advogados justificarem que tinham audiência de conciliação na Vara da Família. ( Sobre a matéria publicada na editoria de Polícia, sob título Julgamento de Lara é adiado […]

Coluna Comunicado: Ferramenta para a reabilitação

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 12.12.2009 O Ceará ingressará num sistema novo do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Publico. Trata-se de um banco de dados on line sobre abrigos e cada criança e adolescente afastados do convívio familiar. A experiência foi implantada inicialmente pelo Ministério Publico do Rio de Janeiro. […]

Coluna Comunicado: Ferramenta para a reabilitação

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• 15-12-2009

Política Pág. 04 12.12.2009 O Ceará ingressará num sistema novo do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Publico. Trata-se de um banco de dados on line sobre abrigos e cada criança e adolescente afastados do convívio familiar. A experiência foi implantada inicialmente pelo Ministério Publico do Rio de Janeiro. […]

54% de acordos na Semana

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• 15-12-2009

Cidade Pág. 17 12.12.2009 O juiz José Krentel Ferreira Filho destaca a implantação, na sociedade, da cultura da conciliação A Semana Nacional da Conciliação termina no Ceará com um percentual de 54% de acordos. Da última segunda-feira até ontem, foram realizadas 14.901 audiências, que resultaram em 8.044 conciliações. Em Fortaleza, até as 18 horas de […]

César Asfor nega que usurpe prerrogativas do Legislativo

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• 15-12-2009

Últimas 15.12.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, negou que o Judicário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infraconstitucionais. Em resposta ao jornalista Tarcísio Holanda, durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara, Cesar […]