TJCE conclui o curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário” com encontros e aulas presenciais

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• 27-04-2024

Com foco na promoção da igualdade e equidade racial e de políticas judiciárias antirracistas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através de suas Comissões de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou o curso […]

Esmec Artes homenageia Fausto Nilo e estimula a cultura local no Judiciário cearense

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• 26-04-2024

Nesta sexta-feira (26/04), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou a 6ª edição do projeto Esmec Artes, que acontece desde 2018, para estimular a cultura local com eventos artísticos. O tema deste ano foi “Fausto: LXXX Carnavais”, uma homenagem ao cantor Fausto Nilo, arquiteto e compositor cearense. Aberto ao público, o evento contou […]

Comissões de Heteroidentificação apresentam resultados dos trabalhos para Presidência do TJCE

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• 26-04-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, sobre as atividades desenvolvidas, especialmente de avaliação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As comissões avaliaram se a condição autodeclarada pelos […]

Judiciário estadual concede retificação de registro civil posterior à morte à artista cearense trans Márcia Mendonça

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• 26-04-2024

O Judiciário cearense concedeu a retificação de registro civil post mortem (posterior à morte) à artista plástica cearense transexual Márcia Maia Mendonça, que faleceu em 1998. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, proferida nessa quinta-feira (25/04), alterou as informações do registro civil de nascimento e de óbito da artista, […]

Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

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• 26-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. Os editais nº 111/2024 e nº 113/2024 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Um total de 20 juízes concorrem ao cargo deixado pelo […]

Protocolo de Atendimento Humanizado do TJCE presta suporte específico para idoso

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• 26-04-2024

Já se passaram oito meses da implementação do protocolo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem padronizado, com melhor nível, a recepção de usuários da Justiça, no que diz respeito à infraestrutura, tecnologia, governança e processos. Nessa quinta-feira (25/04), Benedita de Melo Lima, de 90 anos, veio sozinha da cidade […]

TJCE aprova envio de mensagem de lei que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza

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• 25-04-2024

Com o intuito de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com a criação de dois novos juizados especializados na Comarca de Fortaleza. Com isso, a Capital cearense […]

Acusado de tentar matar irmãos gêmeos em Fortaleza é condenado a mais de 13 anos de prisão

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• 25-04-2024

O Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), Micael Rodrigues de Lima a 13 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio contra irmãos gêmeos. O crime ocorreu em 6 de fevereiro de 2022, no bairro Moura Brasil, na Capital. O […]

Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidade se torna referência na realização de atividades do Judiciário em 2024

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• 25-04-2024

Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e servidores, palestras, oficinas e seminários. No primeiro trimestre deste ano, foram realizadas […]

Judiciário cearense amplia utilização de robôs em Câmaras de Direito Público para otimizar a prestação de serviços ao cidadão

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• 25-04-2024

Todas as Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passarão a contar com robôs para automatização de processos. A tecnologia foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (25/04), para servidores dos colegiados, ampliando assim, a utilização da ferramenta no Judiciário cearense e otimizando a prestação de serviços ao cidadão. Com a implementação […]