Tia Pat salva a Lei – coluna Mácario Batista

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• 11-12-2009

11.12.2009 Política A senadora, Patrícia Saboya, acabou salvando a Lei Maria da Penha, em reunião da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Penal no Senado. Patrícia, pediu ao relator do novo código, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que modificasse o texto de seu parecer que deixava de fora os procedimentos específicos previstos na […]

Magistrados do Ceará elegem conselheiros nesta sexta

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• 11-12-2009

10.12.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza nesta sexta-feira (11), de 8 às 17 horas, no Clube dos Magistrados ? Avenida César Cals, 1331, Praia do Futuro ? a eleição que irá definir os Conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o biênio 2010/2011. As chapas concorrentes são ?Magistratura Valorizada ? Justiça Fortalecida?, encabeçada […]

Combate à corrupção II

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• 11-12-2009

11.12.2009 Opinião A recorrência editorial ao tema justifica-se pela sua atualidade e importância no contexto nacional, infelizmente. O Brasil cresce em corrupção e o Brasil combate a corrupção, pelo menos. É difícil diagnosticar as origens, bem como avaliar a extensão de suas consequências socialmente nefastas. Quanto às origens, comprovadamente, a impunidade e a falta de […]

Câmara aprova férias coletivas no Judiciário

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• 11-12-2009

10.12.09 A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a possibilidade de restabelecimento de férias coletivas no Judiciário aprovou, na quarta-feira (9/12), o substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), à Proposta de Emenda à Constituição 3/07. A votação foi consensual. De acordo com o texto aprovado, a Constituição passa a assegurar aos […]

Magistrados do Ceará vão às urnas nesta 6ª feira

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• 11-12-2009

11.12.09 As togas vão às urnas, a partir das 8 horas desta sexta-feira. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) renovará sua diretoria e duas chapas estão na disputa: pela situação, o juiz Marcelo Roseno (3ª Vara da Comarca de Sobral); e pela oposição, a juiza auxiliar Ana Cleyde Viana de Souza (Comarca de Fortaleza). A […]

Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ONU

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• 11-12-2009

10.12.09 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foi homenageado na manhã desta quarta-feira, 9, pela Organização das Nações Unidas (ONU). O representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Bo Mathiasen, entregou ao ministro placa de destaque como personalidade do ano no combate à corrupção. A homenagem foi feita durante solenidade […]

Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas

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• 11-12-2009

10.12.09 Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório. A mudança foi introduzida pela Resolução nº […]

CNJ fiscalizará cumprimento de penas do sistema carcerário

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• 11-12-2009

10.12.09 Foi publicada nesta segunda-feira (7/12), no Diário Oficial da União, a Lei 12.106, que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. O departamento ficará sob a administração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei foi sancionada no último dia 2 de dezembro […]

Eleição da ACM ocorre nesta 6ª.feira, das 08h:00 às 17h:00, na praia do Futuro

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• 11-12-2009

10.12.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza amanhã, 6ª.feira (11/12), de 08h:00 às 17h:00, no Clube dos Magistrados, a eleição que irá definir os conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o biênio 2010/2011. As chapas concorrentes são ?Magistratura Valorizada ? Justiça Fortalecida?, encabeçada pelo juiz da 3º vara da comarca de Sobral, Marcelo […]

Mandante de homicídio em São João do Jaguaribe será julgado logo mais, às 09h:00, desta 6ª.feira, 11

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• 11-12-2009

11.12.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6ª.feira (11/12), logo mais, às 09h:00, Dannys Robson Bezerra de Lima. Ele é acusado de ter tramado o assassinato de Lindemberg Freitas Silva, no dia 24 de outubro de 2001, em São João do Jaguaribe, distante 213 km de Fortaleza. O […]