Cidade Pág. 17 12.12.2009
O juiz José Krentel Ferreira Filho destaca a implantação, na sociedade, da cultura da conciliação
A Semana Nacional da Conciliação termina no Ceará com um percentual de 54% de acordos. Da última segunda-feira até ontem, foram realizadas 14.901 audiências, que resultaram em 8.044 conciliações. Em Fortaleza, até as 18 horas de ontem, o Fórum Clóvis Beviláqua registrava grande movimentação de pessoas que buscavam os serviços da Justiça, numa tentativa de firmar acordo para os mais diversos tipos de litígios.
Os dados, divulgados no início da noite de ontem pela secretaria do Fórum, apresentaram um balanço parcial. O resultado final será divulgado somente na próxima terça-feira, em virtude do feriado do Dia da Justiça, 8 de dezembro, ter sido transferido para segunda-feira próxima, devido à realização dos trabalhos da Semana de Conciliação.
No Interior do Ceará, 9.452 das audiências de conciliação ocorreram de 7 a 11 deste mês, nas quais foram firmados 5.500 acordos, atingindo um índice de 58,20%. Em Fortaleza, de um total de 5.449 sessões conciliatórias, em 2.544 foi possível um consenso entre as partes, registrando um percentual de 46,69% de acordos.
Objetivos alcançados
Para o coordenador da Semana da Conciliação na Comarca de Fortaleza, juiz Mário Parente Teófilo Neto, o objetivo da semana foi alcançado. “O resultado é bastante favorável haja vista que são números de cinco dias de trabalho. O jurisdicionado está de parabéns e o poder Judiciário também, que se mobilizou tanto no Interior como na Capital”, disse, em publicação oficial da Justiça.
Introduzir na sociedade a cultura da conciliação é a grande meta dessa iniciativa, explica, por sua vez, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, também juiz titular da 15ª Vara da Capital. Em países desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos já predomina essa cultura, observou.
No Brasil, a primeira campanha em prol da conciliação ocorreu em 2006, com o trabalho sendo feito em um dia. Nos anos seguintes, a Justiça optou em promover esse trabalho em uma semana, citou.
“Esse trabalho é muito importante porque as pessoas se dirigem para cá com a predisposição de chegar a um entendimento. Isso ajuda a todos e agiliza a tramitação de processos na Justiça”, comentou o juiz José Krentel, sem esquecer de completar: “antes um acordo do que uma boa briga”. Também lembrou que, muitas vezes, uma pessoa imagina ter razão em uma causa, mas o processo pode demorar a ser julgado e o juiz, ainda, emitir parecer desfavorável.
As audiências da Semana da Conciliação aconteceram em 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família e cinco Varas de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, além das 20 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nas Centrais de Conciliação de 1ª e 2ª Instâncias, no Fórum das Turmas Recursais e nos Fóruns do Interior.
Entre as unidades judiciárias do Estado, a Vara Única da Comarca de Independência, com 614 audiências realizadas e 513 acordos (83,55%) foi a que, em números relativos, apresentou maior sucesso em conciliações. Em terceiro e segundo lugares vieram o Juizado Especial de Iguatu e a 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.
No fim da tarde de ontem, o advogado Teodulfo Magalhães, que atua há mais de 20 anos em Direito da Família, explicou que, nos cinco processos que acompanhou nos últimos dias, apenas em um não foi possível um consenso: no de separação de corpos. Marido e mulher não aceitaram deixar a casa onde moram, apesar de o relacionamento ter se tornado efetivamente inviável.
Enquete
Processos agilizados
Mariam Dutra
22 ANOS
Dona-de-casa
Foi uma ótima iniciativa. No meu caso, ajudou no fechamento de acordo num processo de pensão alimentícia
Luana Nascimento
40 ANOS
Advogada
A semana de Conciliação é um período bom para agilizar a tramitação de processos e, assim, desafogar a Justiça
Regiane Silva
24 ANOS
Caixa de Supermercado
Não gostei. Estava pedindo pensão alimentícia, mas meu ex-marido alegou que está desempregado e por isso ficou
MOZARLY ALMEIDA
REPÓRTER