Ministro Gilmar Mendes abre seminário nesta quinta-feira sobre futuro do Judiciário

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• 17-12-2009

17.12.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes abre nesta quinta-feira (17/12), às 9h, o “Seminário para construção de cenários prospectivos para o Judiciário”, que se realiza no plenário do CNJ, em Brasília (DF). O objetivo é colher elementos suficientes para construir análise e avaliação da estratégia nacional do Judiciário. Temas […]

TJ/Ce: 6ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais

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• 17-12-2009

17.12.09 A 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, condenou na última 4ª.feira (16/12), por unanimidade, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar uma indenização no valor de R$ 2.545,00 por danos patrimoniais e morais. O consumidor Urias Coutinho Aguiar sofreu prejuízos depois que teve o corte […]

Empresa TNL PCS condenada pela Justiça por maus serviços de telefonia

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• 17-12-2009

17.12.09 A 6ª Turma Recursal 6ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira, tendo como relatora a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, confirmou a sentença de 1º Grau, que condenou a empresa TNL PCS S/A ao pagamento de indenização no valor de R$ 15,00 por danos materiais e R$ 5 […]

Acusado de homicídio será julgado logo mais às 13h:00

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• 17-12-2009

17.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje 5ª.feira (17/12), às 13h:00, o réu José Ailton Correia de Castro Filho. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Kleber Santiago do Nascimento, no dia 24 de junho de 2004. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo […]

Justiça condena município de Itatira a pagar R$ 20 mil para posto de combustível

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• 17-12-2009

17.12.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença da juíza de 1º Grau que condenou o município de Itatira a pagar R$ 20 mil ao posto de combustível Timbó Petróleo Ltda. ?A magistrada de Primeiro Grau examinou, cuidadosamente, o acervo probatório ? documental e testemunhal ? […]

Concluída a instrução do processo que investiga a morte da universitária Nádia Brito

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• 17-12-2009

17.12.09 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na manhã da última 4ª.feira (16/12), a instrução do processo que investiga a morte da universitária Francisca Nadia Brito, em abril deste ano. Na última audiência, foram ouvidas cinco testemunhas indicadas pela defesa do réu, além do interrogatório do próprio acusado, o policial militar […]

Lara França condenada a 18 anos pela morte da mãe adotiva

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• 17-12-2009

17.12.09 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Lara França Rocha a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua mãe adotiva, Iracema Carvalho Lima. Os jurados reconheceram a incidência das qualificadoras motivo torpe, meio cruel (fogo) e utilização de recurso que impossibilitou a […]

Acusado de integrar quadrilha interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 17-12-2009

17.12.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Roberto da Silva, acusado de integrar uma quadrilha interestadual de drogas. A decisão foi proferida na última 3ª.feira (15/12) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Conforme os autos, em […]

Semana da Conciliação se encerra com mais de 15 mil audiências no Ceará

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• 17-12-2009

17.12.09 O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16/12), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro. De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas […]

Defesa de Lara França recorre da sentença

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• 17-12-2009

17.12.09 Os advogados de defesa da universitária Lara França, Alexandre Batista e Cristian Duarte, recorreram da decisão da Justiça, condenando sua constituinte, na manhã de ontem, 4ª.feira (16/12). Ela foi condenada à prisão por 18 anos acusada de ter ateado fogo no apartamento em que vivia com a mãe em julho de 2008, o que […]