Dignidade e renascimento: “Meu Nome, Minha História” proporciona quase 200 retificações de nome e gênero para pessoas trans

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• 11-03-2026

Aos 29 anos, a esteticista Rayala Rodrigues renasceu. Como em um rito, que teve como palco o Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), na tarde desta terça-feira (10/03) ela deu entrada na retificação de nome e gênero durante mais uma edição da campanha “Meu Nome, Minha História”, do Tribunal de Justiça do […]

Aracati receberá núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica na próxima segunda-feira (16)

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando sua política de proteção às mulheres e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica no interior do estado. Na próxima segunda-feira (16/3), a Comarca de Aracati receberá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), que funcionará no fórum local. A implantação ocorrerá às 14h, […]

Cooperação para modernizar a Justiça: TJCE firma acordo com CNJ e Tribunais estaduais

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (10/03), um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais estaduais com o objetivo de trazer ainda mais inovação e tecnologia para o Sistema de Justiça brasileiro. O Judiciário cearense foi representado pelo presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa […]

Mutirão PopRuaJud promove atendimentos judiciais, de saúde e cidadania no Centro de Fortaleza

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• 10-03-2026

“Eu estava há dois anos já sem óculos, eu tenho miopia, então pra gente, que vive na rua, não enxergar o que está se aproximando é complicado, né? Fiz uns testes rápidos, fiz uma alimentação legal hoje, aprendi mais técnicas de artesanato para agregar às minhas. Foi muito positivo! Gratidão a todas as instituições que […]

“A violência não mora aqui”: campanha do CNJ reúne esforços para o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 10-03-2026

Um ambiente de violência nem sempre se revela por meio de agressões físicas. De forma silenciosa, ele se instala em gritos que ferem, palavras que diminuem, em tentativas de controle e em atitudes que semeiam o medo e a insegurança. Para tornar esses sinais cada vez mais visíveis, facilitando a denúncia, o Tribunal de Justiça […]

Judiciário cearense implementa campanha para destinação do imposto de renda a pessoas idosas

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• 10-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), oficializou a implementação da campanha “Amigo da Pessoa Idosa: Seu imposto de renda promovendo dignidade na melhor idade”. O objetivo é sensibilizar magistradas(os) e servidoras(es) ativas(os) e inativas(os) a destinarem até 3% do imposto devido ao […]

Cidadania é o tema da nova edição do programa “Judiciário em Evidência”

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• 09-03-2026

Quantos direitos cabem em uma Certidão de Nascimento? A resposta pode ser fácil para quem já possui o documento, mas as pessoas que não têm esse papel enfrentam uma série de dificuldades diárias. E foi em busca de responder a essa e outras perguntas que o “Judiciário em Evidência” acompanhou projetos do Tribunal de Justiça […]

Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 09-03-2026

As sessões de julgamento em ambiente 100% virtual já podem ser conferidas no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acompanhamento das sessões online, que funciona no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), está disponível AQUI. Para quem está navegando no Portal do Tribunal, basta acessar o menu “Processos”, selecionar “Sessões de Julgamento” e, […]

Cejusc de Fortaleza realiza mutirão virtual de audiências de família a partir desta segunda-feira (09)

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• 09-03-2026

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda‑feira (09/03), o Mutirão de Audiências de Mediação voltado aos processos das Varas de Família da Capital. A mobilização, realizada de forma virtual, segue até 12 de março, com a previsão de 266 audiências conduzidas simultaneamente em 20 salas […]

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

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• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]