Nova presidência do CNJ precisa manter os trabalhos

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• 28-04-2010

28.04.10 Por Jansen Fialho de Almeida A recente mudança na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, se espera, infere-se em novos rumos da Justiça brasileira. O CNJ foi criado para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além da competência disciplinar e correcional dos Tribunais e seus serviços auxiliares. Sem sombra de dúvidas, […]

Asfor Rocha visita OAB para comunicar vaga no STJ

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• 28-04-2010

27.04.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, oficializou a abertura da vaga no Tribunal para membro da advocacia pelo quinto constitucional nesta terça-feira (27/4). Asfor Rocha entregou pessoalmente o ofício em visita ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A vaga foi aberta com a aposentadoria […]

STJ libera adoção de crianças por casal homossexual

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• 28-04-2010

27.04.10 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, […]

Ministro Eros Grau é o novo presidente da 2ª Turma do STF

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• 28-04-2010

27.04.10 O ministro Eros Grau é o novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele exercerá o mandato de um ano a partir desta terça (27). Sua presidência, contudo, deverá ser interrompida em agosto, por causa da aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. A vacância na presidência da Turma ocorreu na última […]

Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares

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• 28-04-2010

27.04.10 O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC acolheu mais de 80% das sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas em todas as regiões do país. Para o presidente da comissão, ministro […]

Adoção de crianças por casal homossexual é mantida pelo STJ

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• 28-04-2010

27.04.10 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. Seguindo o voto do relator, […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais programam mutirão com 6.300 processos

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• 28-04-2010

O Mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, que tem o objetivo de reduzir o número de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, terá início no próximo dia 3 de maio, às 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, do Grupo de […]

Justiça condena farmácia Dose Certa a pagar indenização de R$ 30.600 à cliente

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• 28-04-2010

O juiz titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a Sanfarma ? Santo Antônio Farmacêutica Ltda. (Farmácia Dose Certa) a pagar indenização de R$ 10.200, por danos morais, e de R$ 20.400, a título de danos estéticos, à cliente M.I.G.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos de prisão

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• 28-04-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Dimas Alves de Freitas a 13 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Gustavo Queiroz da Silva, ocorrido no dia 13 de agosto de 2009. O julgamento teve início às 14 horas e foi encerrado às […]

Equipe multidisciplinar realiza trabalhos no Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 28-04-2010

Desde o último mês de fevereiro, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte passou a oferecer um importante apoio às mulheres com direitos violados na Região do Cariri. Foi quando começaram os trabalhos da equipe multidisciplinar daquela unidade judiciária, envolvendo a participação de uma psicóloga e […]