Informatização do processo caminha a passos largos

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• 08-02-2010

07.02.10 Por Fabiana SchiavonEnquanto o Superior Tribunal de Justiça anuncia que já é o primeiro tribunal do mundo a acabar com o papel, os tribunais estaduais ainda correm para atender as metas de informatização do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução 90 e a Resolução 99 do Conselho dão os parâmetros mínimos para que toda […]

Seminário das Promotorias de Justiça dos JECCs, de 25 a 26

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• 08-02-2010

08.02.10 A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará realizam o II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), serão debatidos […]

Elevado de 27 para 35 o número de desembargadores (Excesso de demanda – IV )

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• 08-02-2010

08.02.10 Dados obtidos na Secretaria Judiciária revelam que, somente no TJ/Ce, tramitam cerca de 50 mil processos, dos quais 36 mil são cíveis e 14 mil, criminais. Para atender a essa demanda, em novembro de 2009, houve uma aprovação, que elevou de 27 para 35 o número de desembargadores. Este ano, haverá reforço, com a […]

CNJ critica baixa produtividade (Excesso de demanda – III )

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• 08-02-2010

08.02.10 “O que ocorre é que ainda há uma baixa produtividade no Judiciário. Isso implica que não se pode criar novas vagas se a oferta de profissionais de Justiça não dá conta da demanda”. A referida análise é do advogado e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Ele rebate as […]

Vice-presidente da OAB/Ce reconhece medidas do TJ/Ce (Excesso de demanda – II )

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• 08-02-2010

08.02.10 O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/Ce), Júlio Ponte, reconhece o valor de medidas que foram tomadas pelo Tribunal de Justiça, como mutirões de conciliação e carcerários, mas considera insuficientes. “São medidas salutares no desafogo das ações judiciais, mas o excesso deve ser compreendido também como um consequência de pessoas […]

Processos sufocam Judiciário (Excesso de demanda – I )

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• 08-02-2010

08.02.10 O repórter Marcus Peixoto, da Redação do Diário do Nordeste, elaborou uma série de matérias de excelente conteúdo sobre o estado de sufoco em que se encontra o Judiciário cearense. Vamos apresentá-la aqui na íntegra, em blocos: Pelo menos duas vezes por mês, Cícera Celestina da Costa, 39 anos, desloca-se do município onde mora, […]

Será julgado hoje, 2ª.feira, à tarde, o acusado de ter matado sua mulher

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• 08-02-2010

08.02.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (08/02), às 13h:30min, o réu Tiago Furtado Lima. Ele é acusado de ter assassinado a esposa, Marlene Silva do Carmo, no dia 16 de setembro de 2005. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que torne impossível a […]

Central da Conciliação do TJCE tem 102 audiências agendadas até março

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• 08-02-2010

A Central da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem 102 audiências agendadas até o fim do mês de março. As sessões entre as partes que têm processos na 2ª Instância do Poder Judiciário começam no próximo dia 23 de fevereiro no TJCE. A coordenação da Central é feita pelo desembargador […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

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• 08-02-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (08/02), habeas corpus a Rosângela Clarindo Rodrigues, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ré foi presa em 22 de maio de 2009, após agentes do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) receberem denúncia anônima. […]

Judiciário – ideias

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• 08-02-2010

07.02.2010 opinião Houve boa vontade dos dirigentes do Judiciário em criar a distribuição eletrônica, bem com a projure na justiça estadual e os juizados virtuais na federal. Pensamos a princípio que tais medidas iriam, em parte, tornar a máquina judiciária mais dinâmica e capaz de ofertar no devido tempo o direito dos seus usuários. Infelizmente, […]