08.02.10
O repórter Marcus Peixoto, da Redação do Diário do Nordeste, elaborou uma série de matérias de excelente conteúdo sobre o estado de sufoco em que se encontra o Judiciário cearense. Vamos apresentá-la aqui na íntegra, em blocos:
Pelo menos duas vezes por mês, Cícera Celestina da Costa, 39 anos, desloca-se do município onde mora, Pacujá, a 238 quilômetros de Fortaleza, para o Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital cearense.
A rotina é a mesma desde o fim do ano passado, quando resolveu procurar, pessoalmente, a Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC), do fórum, para requerer a progressão de regime para o seu filho, condenado por assalto.
Revolta
Cícera considera injusta a situação do filho, apesar de ter cometido um crime e condenado a uma pena de seis anos. O que revolta a mulher é o fato de que o apenado já cumpriu três e seis meses em regime fechado, o que lhe permitiria migrar para o status de aberto. No momento, ele se encontra na Casa de Custódia, em Itaitinga. “Chego cedo ao fórum. Mesmo assim, não consigo falar com o juiz. Acabo dando viagem perdida. Meu filho está doente…”, lamenta.
O drama de Cícera não apenas tem relação com o excesso de burocracia que cerca o Judiciário, como com a demanda expressiva. A briga por atendimento aos pleitos ocorre nas filas e nos corredores, como é o caso do fórum, ou em galpões, a exemplo da Defensoria Pública, ou em auditórios, com espaços exíguos para reunir grande número de reclamantes, tal como se dá na sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Dificuldade
“Cheguei às 6h30, mas o funcionamento somente começa a partir das 8 horas. Daqui para lá, ficamos desconfortáveis”, afirma Maria das Graças Oliveira, do Bom Jardim, que, na quarta-feira passada, procurou o Procon para resolver uma pendência com uma operadora de telefonia móvel.
O agravamento das tensões sociais, que culminam no aumento da criminalidade; o acesso mais democrático aos serviços e a maior conscientização das pessoas na luta por seus direitos. Essas são as causas que especialistas em Direito apresentam para explicar o excesso de demanda no Judiciário.