08.02.10
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/Ce), Júlio Ponte, reconhece o valor de medidas que foram tomadas pelo Tribunal de Justiça, como mutirões de conciliação e carcerários, mas considera insuficientes. “São medidas salutares no desafogo das ações judiciais, mas o excesso deve ser compreendido também como um consequência de pessoas mais conscientes e do acesso à Justiça”, observa o vice-presidente da OAB/Ce.
Na opinião de Ponte, o Estado deve promover mais concursos públicos para as posições do Judiciário, como juízes, promotores, defensores públicos e pessoal de nível médio. Isso seria muito importante para o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Procon e o Tribunal de Justiça do Trabalho. Apenas para citar alguns dos setores mais visados pela população, carente e esperançosa na Justiça.
Até mesmo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reconhece o excesso de demanda, apesar do aumento de quadros de desembargadores e juízes e, numa ação que não é exclusiva do Estado do Ceará, a realização dos mutirões.
No ano passado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, ampliou em 29,62% a capacidade para julgar processos. O resultado ainda é considerado insuficiente, a julgar o problema crônico da morosidade e do acúmulo de ações, cujo amontoado fatalmente vai acumulando poeira.
Demora
Os reflexos dessa alta demanda são verificados em diferentes segmentos necessitados da ação da Justiça. O titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus, do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz Luiz Bessa Neto, culpa, com firmeza, o excesso de burocracia como um dos fatores preponderantes.
Lembra que, em algumas circunstâncias, uma simples consulta ao cartório para a concessão de um habeas corpus, requerido por uma desembargadora do Tribunal de Justiça, leva até duas semanas.
Bessa faz coro à OAB/Ce ao afirmar que se deve realizar mais concursos públicos, requerendo, atualmente, um quadro de pessoal triplicado, embora não considere necessário mais um juiz para auxiliá-lo na VEC.
Além de defender os concursos públicos, Luiz Bessa Neto nota que a disparidade dos salários dos trabalhadores do Poder Judiciário é muito preocupante, indo dos pouco mais de R$ 500,00 até a impressionante cifra de R$ 25 mil.
“São itens importantes e que devem ser considerados na melhoria do Judiciário, tanto quanto se deve investir na ca-pacitação e em novas tecnologias”, afirma o magistrado.