Cartórios – 2 minutos

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• 22-02-2010

22.02.2010 Política O projeto que beneficia os responsáveis por cartórios que entraram sem concurso público pode ser votado nesta semana, depois do empenho do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), em incluir a proposta na pauta do plenário. Temer avisou os líderes partidários que pretende encerrar essa disputa entre os que defendem a aprovação e […]

EDITORIAL Reconhecer a paternidade

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• 22-02-2010

21.02.2010 Opinião As estatísticas brasileiras são escassas, incompletas e envelhecidas já no ato de sua divulgação, por causa da resistência, de natureza cultural, das instituições e dos grupos de informantes, no fornecimento de dados gerais para suprir um banco de dados, de abrangência nacional, dotado de confiabilidade pública. Em parte, essa carência tem vínculo com […]

Justiça

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• 22-02-2010

20.02.2010 Polícia Segunda vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, no dia 22, o réu Luiz Gonzaga Arrais Filho. Ele é acusado de ter tentado, por duas vezes, matar Francimar Vale Costa, em Fortaleza.

Marcas podem ser permanentes – coluna comunicado

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• 22-02-2010

20.02.2010 Política Tramita na assembleia projeto que, se for aprovado, obrigará a Secretaria da Justiça e Cidadania a publicar informações sobre a liberação de detentos “que estejam cumprindo ou tenham cumprido pena em quaisquer Casas de Detenção do Estado do Ceará”. Para justificar a proposta, o autor, Ely Aguiar (PSDC), alega que a medida levará […]

Judiciário comemora – coluna Edilmar Norões

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• 22-02-2010

20.02.2010 Política O programa de Virtualização do Judiciário cearense é uma das mais arrojadas metas que o Tribunal de Justiça do Ceará, à frente o Des. Ernani Barreira, resolveu enfrentar. O programa – disse ele – “compreende e envolve a implantação do sistema informatizado que permitirá a movimentação de todos os processos de forma eletrônica, […]

Acusado de dupla tentativa de assassinato será julgado hoje à tarde no Fórum

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• 22-02-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/02), às 13h30, o réu Luiz Gonzaga Arrais Filho. Ele é acusado de ter tentado, por duas vezes, assassinar Francimar Vale Costa, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, o acusado tomou […]

Penas inúteis – Ideias

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• 22-02-2010

21.02.2010 Opinião Temos ouvido reclamações segundo as quais a sociedade não aceita empregar pessoas condenadas por crimes diversos, inclusive contra o patrimônio. Alegam que, após cumprirem pelo menos um terço de pena aplicada, acham-se esses delinquentes recuperados. Ledo engano, o cumprimento da pena no caso de ser o delinquente viciado em crime de furto, roubo, […]

CNJ e os cartórios

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• 22-02-2010

21.02.2010 Opinião SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE* A edição da Resolução n° 80, do Conselho Nacional de Justiça, declarou a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, ou seja, cuja investidura no cargo de tabelião não foi precedida de concurso público, estabelecendo, igualmente, regras para a preservação […]

A mulher do piolho – coluna Macário Batista

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• 22-02-2010

22.02.2010 política Nem precisa ir longe pra lembrar daquela piada da mulher do piolho. Basta ir a Cedro, cá no interior cearense. O Prefeito do Cedro botou na cabeça que tem que fechar o hospital da cidade, uma instituição próxima dos 50 anos dirigida e mantida por adversários políticos que ele derrotou nas últimas eleições. […]

Memória da Justiça de Sobral

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• 22-02-2010

22.02.2010 Opinião O jurisdicionado brasileiro não põe fé na qualidade da entrega da prestação jurisdicional, por uma gama de razões, dentre outras, a de que a máquina da justiça não está devidamente equipada em termos humanos e técnicos, a ponto de atender, com satisfação, as enxurradas de demandas que aportam-se nas suas teclas. Cabe ao […]