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CNJ sugere erradicação das carceragens em delegacias

CNJ sugere erradicação das carceragens em delegacias

  • 636 Visualizações
  • 22-02-2010
22.02.10 Já o Ministério da Justiça vai propor para a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) a criação de um banco de dados nacional sobre mandados de prisões, incluindo as provisórias, e de apreensões de adolescentes infratores O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lança hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e […]
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CNJ manda vender bens apreendidos pela Justiça

CNJ manda vender bens apreendidos pela Justiça

  • 649 Visualizações
  • 22-02-2010
21.02.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a recomendação 30 destinada a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Chega a R$ 1 bilhão o valor de mercadorias confiscadas por ordem judicial em todo o País, informou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da […]
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Acusado de dupla tentativa de assassinato terá julgamento à tarde da próxima 2ª.feira

Acusado de dupla tentativa de assassinato terá julgamento à tarde da próxima 2ª.feira

  • 624 Visualizações
  • 22-02-2010
19.02.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (22/02), às 13h:30min, o réu Luiz Gonzaga Arrais Filho. Ele é acusado de ter tentado, por duas vezes, assassinar Francimar Vale Costa, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, o acusado […]
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Justiça determina que Secretaria da Saúde forneça medicamento para paciente com câncer

Justiça determina que Secretaria da Saúde forneça medicamento para paciente com câncer

  • 503 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), concedeu liminar determinando que o Estado forneça medicamento ao aposentado Weliton Teixeira de Oliveira, que sofre de câncer no fígado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última 5ª. feira (18/02). Conforme os autos, Weliton Teixeira de Oliveira, de 60 […]
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Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

  • 749 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um cliente. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) ontem, 6ª.feira (19/02) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Consta nos autos (n° […]
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No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

  • 672 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, através do Plantão Judiciário, nas unidades do interior do Estado, está assegurada neste fim de semana, dias 20 e 21/02. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão de […]
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Magistrados cumprem plantão neste fim de semana para atender emergências

Magistrados cumprem plantão neste fim de semana para atender emergências

  • 677 Visualizações
  • 22-02-2010
20.02.10 O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana (20 e 21 de fevereiro), está garantido aos advogados e às partes que necessitam dos serviços da Justiça estadual. De acordo com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Plantões Judiciários se destinam, exclusivamente, […]
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