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Presidente do TJ/Ce, des. Ernani Barreira, profere aula inaugural do curso de Direito da Unifor

Presidente do TJ/Ce, des. Ernani Barreira, profere aula inaugural do curso de Direito da Unifor

  • 509 Visualizações
  • 24-02-2010
24.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), desembargador Ernani Barreira Porto, participou ontem, 3ª.feira (23/02), da aula inaugural do semestre letivo do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O magistrado proferiu a palestra ?Funções Essenciais à Justiça?, pela manhã e à noite, no Teatro Celina Queiroz. Também participaram a procuradora-geral […]
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Justiça obriga Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

Justiça obriga Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

  • 619 Visualizações
  • 24-02-2010
24.02.10 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 19.694,52 pela desapropriação de terreno no bairro Pantanal pertencente ao proprietário Thomaz Gomes e seus herdeiros. ?Devem prevalecer todas as informações contidas no laudo emitido pelo perito […]
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Prefeitura entra com recurso em apoio à lei de proteção às dunas

Prefeitura entra com recurso em apoio à lei de proteção às dunas

  • 695 Visualizações
  • 24-02-2010
24.02.10 A Procuradoria Geral do Município (PMG) saiu em defesa da lei municipal que transforma a região das Dunas do Cocó em Área de Relevante Interessa Ecológico (Arie). A lei – que na prática protege a localidade contra a construção de novas edificações – foi aprovada pelos vereadores em 2009 e suspensa em janeiro deste […]
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3ª Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização por negar atendimento a segurada

3ª Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização por negar atendimento a segurada

  • 571 Visualizações
  • 24-02-2010
A Unimed de Fortaleza terá de pagar indenização de R$ 3.800,00 por negar atendimento à cliente S. M. C. A., usuária do plano de saúde desde 1989. Vítima de câncer, ela solicitou procedimento quimioterápico que não foi autorizado. Segundo os autos (nº 358887-59.2000.8.06.0001), em 2004, após ter o pedido negado, S.M.C.A. ajuizou ação de obrigação […]
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Acusado de homicídio em Jaguaribara é condenado a 15 anos de prisão

Acusado de homicídio em Jaguaribara é condenado a 15 anos de prisão

  • 987 Visualizações
  • 24-02-2010
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, em julgamento encerrado na noite da última terça-feira (23/02), o réu Gilney Calixto Pinheiro a 15 anos e dois meses de reclusão. Ele foi acusado da morte de Lauro Lima de Sousa e por tentativa de assassinato contra Raimundo Barbosa da […]
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Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

  • 767 Visualizações
  • 23-02-2010
A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela? em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e demais equipamentos, sendo-lhe facultado apenas o uso do brasão do Município. A decisão, do último dia 11, […]
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Justiça condena Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

Justiça condena Cagece a pagar R$ 19,6 mil pela desapropriação de área no bairro Pantanal

  • 1043 Visualizações
  • 23-02-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 19.694,52 pela desapropriação de terreno no bairro Pantanal pertencente ao proprietário T.G. e seus herdeiros. ?Devem prevalecer todas as informações contidas no laudo emitido pelo perito oficial […]
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