Cartorários contestam afastamento ditado por CNJ

• 729 Visualizações
• 12-05-2010

11.05.2010 Dois Mandados de Segurança ajuizados no Supremo Tribunal Federal contestam decisão do Conselho Nacional de Justiça tomada com base na Resolução 80/2009 do órgão. A norma dispõe sobre a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados por responsáveis nomeados sem concurso público. Os mandados protestam contra decisão do CNJ que determinou a exoneração […]

Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado dia 8 de junho

• 785 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 O presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta terça-feira (11) que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização de processos. O anteprojeto, totalmente concluído, está em fase […]

Raul Araújo Filho assume vaga de Paulo Gallotti nesta quarta-feira

• 674 Visualizações
• 12-05-2010

14.05.2010 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira, dia 12, para dar posse ao desembargador Raul Araújo Filho na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, ocorrida em agosto do ano passado. A cerimônia começa às 17h. A nomeação do futuro ministro do Tribunal pelo presidente da República, Luiz […]

Raul Araújo toma posse, hoje, como ministro do STJ

• 821 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 O desembargador Raul Araújo Filho assume hoje, quarta-feira, 12, em Brasília, às 17h, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mais novo membro do STJ foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 3. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do […]

Representantes do TJ do Maranhão conhecem projeto “Começar de Novo” no Ceará

• 641 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 A juíza coordenadora do projeto ?Começar de Novo? no Ceará, Maria das Graças Almeida de Quental, recebeu, nesta terça-feira (11/05), representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No encontro, a magistrada, que também é titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, apresentou ações desse projeto […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove quatro leilões nesta quarta-feira

• 654 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública, nesta quarta-feira (12/05), às 14 horas, de dois apartamentos e 23 tubos de concreto, em primeira praça, e 120 mil sacos de lixo, em segunda praça. Um dos apartamentos que será levado à arrematação é referente ao processo de […]

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

• 772 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (12/05), às 13h30, o réu Djalma Pereira do Nascimento, acusado da morte de Edson Alexandre dos Santos. O acusado responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, cometido por meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a […]

Mais um… – coluna Fernando Maia

• 727 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 Política …cearense na alta cúpula da Justiça Federal, com o desembargador Raul Araújo assumindo vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Pedágio volta a ser cobrado

• 1011 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 cidade Após 47 dias, Tribunal de Justiça do Ceará decide pela retomada da taxa na ponte do Rio Ceará A cobrança do pedágio sobre a ponte do Rio Ceará voltou a vigorar depois de 47 dias de isenção irrestrita. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e a tarifa voltou […]

Destacando – Lêda Maria

• 917 Visualizações
• 12-05-2010

12.05.2010 caderno 03 Até ontem, ele era desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Hoje, às 17 horas, assume o Superior Tribunal de Justiça, não apenas como ministro, mas como um cidadão sério e respeitado, disposto a dar mais uma contribuição a este País, tão carente de jovens brasileiros ocupando cargos nobres com seriedade, dedicação […]