Juiz da Comarca de Irauçuba proíbe menores de 16 em clubes

• 889 Visualizações
• 18-05-2010

18.05.10 ?O juiz da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, proibiu o acesso e a permanência de adolescentes, menores de 16 anos, em eventos festivos realizados nos clubes da cidade. Conforme a Portaria nº 4/2010, o magistrado determinou também que jovens entre 16 e 18 anos só podem comparecer aos clubes de Irauçuba acompanhados dos […]

Metade dos magistrados brasileiros terá especialização em administração judiciária

• 855 Visualizações
• 18-05-2010

17.05.10 Até o final do ano, 7,5 mil magistrados deverão ter concluído cursos de especialização em administração judiciária graças aconvênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta […]

Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9

• 932 Visualizações
• 18-05-2010

18.05.10 Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços […]

Enfam disponibiliza arquivo de livro sobre impactos econômicos das decisões judiciais

• 801 Visualizações
• 18-05-2010

17.05.10 Devido à grande procura, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) decidiu tornar disponível o conteúdo do livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. A partir desta segunda-feira (17), o arquivo em formato pdf da obra pode ser consultado ou baixado aqui. Escrito pelo desembargador Rogério Gesta Leal, […]

Meta 8: Enfam promove em São Paulo primeiro curso de administração judiciária para magistrados

• 970 Visualizações
• 18-05-2010

17.05.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, nos próximos dias 20 e 21 de maio, em São Paulo, o primeiro curso de administração judiciária para juízes e desembargadores federais. O curso inaugura uma série de iniciativas semelhantes que deverão ser realizadas este ano para viabilizar o cumprimento da meta 8 […]

Virtualização do Judiciário cearense é apresentada na OAB-CE

• 761 Visualizações
• 18-05-2010

A Virtualização do Poder Judiciário estadual, que já está em andamento, foi apresentada a conselheiros e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), nesta terça-feira (18/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. O desembargador garantiu que até o fim deste ano, toda a Comarca […]

Banco Real terá de pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

• 750 Visualizações
• 18-05-2010

A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que teve o seu nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (17/05), teve […]

Juiz determina internação de paciente em leito de UTI

• 1407 Visualizações
• 18-05-2010

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza interne imediatamente, em leito de UTI, o paciente A.B.S., que desde o dia 7 de maio estava na sala de recuperação do Instituto Dr. José Frota (IJF). A decisão, proferida no último […]

2º Tribunal do Júri condena réu a seis anos de reclusão

• 901 Visualizações
• 18-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Antônio Portela de Aguiar a seis anos de reclusão pela morte de Antônio Cláudio Sabino de Araújo e por lesão corporal contra Jackson Sampaio Sabino. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17h […]

Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

• 1384 Visualizações
• 17-05-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e servidores […]