Conselho de Sentença condena acusado de homicídio a sete anos de reclusão

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• 27-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu José Régis de Sousa Farias a sete anos de prisão pelo assassinato de Francisco Lucieudo Inácio, em 15 de março de 1998. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17h30 dessa […]

Justiça condena Colégio Farias Brito a pagar indenização de R$ 12 mil

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• 27-05-2010

27.05.10 “O Colégio Farias Brito foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 12 mil por ter inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) sem prévia comunicação e mantido como inadimplente por mais de três anos, mesmo após o pagamento do débito, o nome de F.C.A. A decisão foi do titular da 7ª […]

Mutirão com ações de interdição realiza 283 perícias médicas em dois dias

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• 26-05-2010

A audiência marcada para a tarde desta quarta-feira (26/05) fez com que a comerciante D.F.S. comparecesse ao mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?, que acontece até a próxima sexta-feira (28/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. Ela, juntamente com a filha, T.S.R., de 19 anos, foram atendidas por um dos 24 […]

CNJ julga improcedente pedido de juízas e elogia esforço do TJCE para se modernizar

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• 26-05-2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de providências requerido por duas juízas da Comarca de Fortaleza contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (24/05) e teve como relator o conselheiro Marcelo Nobre. ?Não é possível atender a pretensão das requerentes, como já decidiu diversas […]

Juiz condena Colégio Farias Brito a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais

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• 26-05-2010

O juiz titular da 7ª Vara Cível, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o Colégio Farias Brito a pagar indenização, no valor de R$ 12 mil, a F.C.A., que teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) sem prévia comunicação e mantido como inadimplente por mais de três anos após o pagamento do […]

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por negar exame a cliente

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• 26-05-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (26/05), a Unimed Fortaleza a pagar indenização no valor de R$ 25.200,00, a título de danos morais, e R$ 539,40, por danos materiais, a Y.S.A.P., mãe do paciente R.R.A.P.. Ele teve estado de saúde agravado em virtude da empresa não ter […]

Banco ABN AMRO Real S/A é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 26-05-2010

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil a V.C.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (25/05). Consta nos autos que, em setembro de 2004, […]

Julgamento de acusado de tentativa de homicídio é remarcado para quinta-feira

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• 26-05-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, a pedido do defensor público Átila Bezerra, o julgamento do réu Edilson Silva dos Santos para esta quinta-feira (27/05), às 14h30. Ele é acusado de tentar matar Pedro Sidney de Oliveira Lima, em 14 de maio de 2000. O julgamento, que aconteceria nessa terça-feira (25/06), […]

Desembargadora do TJ-CE cria Blog

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• 26-05-2010

26.05.10 A desembargadora Sérgia Miranda aderiu ao mundo da internet: criou um blog. Ela diz que o objetivo é interagir e dar mais transparência às suas decisões monocráticas e aos processos relatados na 6ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado, onde atua. A página diária on-line (www.gabdesasergiamiranda.blogspot.com) já está ativa, mas encontra-se na […]

Mais de 70% das audiências de conciliação terminam em acordos

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• 26-05-2010

26.05.10 Dado se refere a audiências de conciliação extraprocessuais. Saiba como recorrer ao mecanismo que agiliza solução de conflitos. Problemas do dia a dia nem sempre são resolvidos com simples conversas. Mas, seja na relação com vizinhos, ou na solução de impasses com prestadores de serviços, um processo na Justiça pode levar tempo. Por isso, […]